Parlamentares da bancada do agronegócio e representantes de entidades do setor solicitaram nesta quarta-feira (11), ao ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, intervenção para questionar a iniciativa dos Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente, de proibir a comercialização de 13 produtos agrotóxicos. Durante o encontro no gabinete ministerial o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) expôs que a medida pode impactar a produtividade e o custo de produção de culturas importantes, além de facilitar o cartel.
De acordo com o deputado gaúcho, a restrição a alguns defensivos agrícolas pode causar sérios danos a agricultura nacional, não só pelo fato de diminuir a produção, mas também pelo risco de aumentar ainda mais os preços no mercado. Segundo as lideranças do setor rural a lista em avaliação inclui produtos que representam 30% do mercado nacional e não estão mais sob a proteção de patentes. “No momento em que discutimos a redução dos custos de produção, é estranho a determinação de uma norma como essa que vem para barrar a oferta de produtos equivalentes no mercado”, destaca Heinze. Por isso eles reivindicam que Stephanes participe da discussão do assunto e defenda a importância agronômica dos agrotóxicos, pois cabe aos três Ministérios (Agricultura, Saúde e Meio Ambiente) a decisão do tema.
Outro ato da área da saúde que preocupa os líderes do agronegócio é a Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) (RDC) 84, de 14 de novembro de 2008, que suspende os procedimentos administrativos que visem a concessão de informe de avaliação toxicológica, registro de agrotóxicos e de outros produtos afins, que tenham ingrediente ativos em processo de reavaliação. Segundo as entidades e parlamentares a norma, ao proibir o ingresso de novos produtos baseados nas matérias primas em questão, limita a ampliação da oferta para os agricultores. Por isso todos querem que Stephanes aja no sentido de revogar a resolução.
