Abertura – O prazo de abertura sugerido por Bruxelas é de dez anos. As informações sobre setores e produtos específicos já foram repassadas pelo Itamaraty, que pilota a negociação, para entidades da iniciativa privada que ficarão responsáveis por "dissecar" a proposta europeia. "A oferta é minimamente aceitável, mas insuficiente", diz um funcionário do governo que acompanha as discussões.
Carne bovina – A ausência de cotas para carne bovina foi considerada um elemento decepcionante, mas passível de reversão. Preocupa também o fato de que a UE não ofereceu abertura para a exportação de uma tonelada sequer de açúcar produto em que o Brasil tem altíssima competitividade. Em contrapartida, o Mercosul ofereceu tarifa zero para 87% das exportações europeias ao bloco, como se sabia. A novidade fica por conta do prazo de retirada dos impostos aduaneiros: 15 anos.
Compras governamentais – Além das negociações sobre produtos industriais e agrícolas, os dois blocos já haviam decidido que um eventual acordo terá capítulo específico sobre a área de compras governamentais. A Petrobras e outras estatais no Brasil, no entanto, foram excluídas da oferta inicial dos sulamericanos Bruxelas.
Tratamento – O Valor apurou que a proposta do Mercosul prevê "tratamento nacional" às empresas europeias apenas nas licitações federais, sem abranger Estados e municípios. Estatais também ficaram de fora, mas podem entrar mais adiante, como moeda de troca em um processo de barganha para conquistar mais acesso aos produtos agropecuários na UE.
Interesse – Os europeus têm enorme interesse na Petrobras porque, sendo a maior contratadora de bens e serviços do país, ela tem sido submetida a duras regras na política de conteúdo nacional para a indústria do petróleo.
Status – Caso haja um acordo entre Mercosul e as estatais sejam incluídas, fornecedores europeus ganhariam automaticamente o status de nacionais. A troca de ofertas ocorreu no dia 11, em Bruxelas, e os principais negociadores de cada lado vão se reunir até julho.
Campo Vivo com informações de assessoria
