O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) realizou, na semana passada, mais uma audiência pública para debater a proposta de nova lei florestal do Estado. O encontro aconteceu na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em Vitória, reunindo cerca de 40 participantes.
A legislação estadual está sendo atualizada, tendo em vista a alteração da Lei Florestal Federal em 2012, além de incluir questões específicas que não apresentam embasamento legal e precisam ser regulamentadas.
Na ocasião, o engenheiro agrônomo do Idaf, Pedro Heyerdahl de Sá, apresentou as principais alterações ou ajustes que estão sendo propostos. “As audiências representam uma oportunidade para que a sociedade se aproprie das questões que irão reger a legislação ambiental do Estado e encaminhe suas considerações. Temos levado em conta mecanismos que contribuam para ampliar a cobertura florestal do Espírito Santo e também a desburocratização de alguns procedimentos, sobretudo para os pequenos produtores, sem prejuízo da proteção ambiental”, explica Pedro Sá.
Segundo a procuradora do Idaf, Petruska Canal, a escolha da Ufes para realização da audiência teve como objetivo envolver a sociedade e a comunidade científica nas discussões. “Acreditamos que o documento se torna ainda mais rico e completo se pudermos contar com o envolvimento dessas pessoas. Todas as exposições serão posteriormente avaliadas tecnicamente por uma equipe do Idaf para elaboração do texto final”, diz.
As audiências já foram realizadas, durante o mês de novembro, nos municípios de Colatina, Jerônimo Monteiro, Marechal Floriano e Pinheiros. O último encontro foi na última quarta-feira (25), em Linhares. A minuta do documento está disponível neste link:
http://www.idaf.es.gov.br/Download/Minuta%20Lei%20Florestal%20Estadual%20SITE.docx
Francine Castro
