A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quinta-feira (26) para debater o projeto de lei 1465/15, que cria incentivos fiscais e creditícios a pessoas físicas e jurídicas que promovam a reposição florestal ou desassoreamento de rios, córregos, cursos de água ou nascentes.
O debate foi proposto pelo deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), relator do projeto na comissão. Ele lembra que uma das grandes preocupações da humanidade é a escassez dos recursos naturais no mundo, devido às ações humanas como desmatamento e uso descontrolado da água.
Segundo o deputado, as consequências já são sentidas no País. “Um exemplo é a crise hídrica enfrentada pelo estado de São Paulo. A princípio a proposta é meritória e poderá estimular os proprietários rurais a procederem à recomposição florestal”, disse o deputado.
Foram convidados para o debate:
– o diretor do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente MMA, Carlos Sturm;
– o gerente-executivo da Coordenação de Implementação de Projetos Indutores da Agência Nacional de Águas (ANA), Devanir Garcia Dos Santos;
– o gerente de Restauração Florestal da Fundação SOS Mata Atlântica, Rafael Bitante Fernandes;
– a ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Regina de Abreu;
– o ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias de Souza;
– a assessora sênior do Banco do Brasil, Mariana da Silva Oliveira;
– o presidente da Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro (Anga), Gustavo Bernardino Malacco da Silva;
– o diretor fiscal da Associação dos Agricultores Familiares Orgânicos e Terapeutas Naturalistas de Manhuaçu e Região (Agrifom), José Antônio de Abreu Neto; e
– o colaborador da Unidade Ambiental do Instituto Terra, Jaeder Lopes Vieira.
A reunião está marcada para começar às 10 horas, no plenário 6.
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