Um grupo formado pelo vice-governador César Colnago, pelos secretários estaduais da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Octaciano Neto, do Meio Ambiente, Rodrigo Júdice e o diretor de Infraestrutura Hídrica da Agerh, Robson Monteiro, visitou nessa terça-feira (21), os municípios de Vila Pavão, São Gabriel da Palha e Itarana, para discutir a crise hídrica que atinge o Espírito Santo.
O primeiro município a ser visitado foi Vila Pavão, ainda pela manhã e, em seguida, a comitiva seguiu para São Gabriel da Palha. Na parte da tarde, o grupo esteve em Itarana. Durante os encontros, produtores, lideranças municipais e representantes de indústrias discutiram junto ao grupo do Governo, as questões relacionadas ao uso da água e possíveis ações para enfrentar longos períodos de estiagem.
Para César Colnago, o diálogo com a população é essencial. “Estamos visitando os municípios que estão sofrendo com a falta de água há mais de 15 dias. A presença do Governo é fundamental para dialogar com a população e mediar soluções de curto, médio e longo prazo”, completa.
“Estamos dando continuidade aos debates sobre a questão hídrica, explicando como a água pode ser usada de forma racional e solidária. Para que isso dê certo, não depende apenas do Governo, precisamos que a população coloque em prática essas ações”, destaca Octaciano Neto, secretário de Estado da Agricultura.
Além dessas visitas, o Governo do Estado quer fortalecer os processos decisórios dos Comitês de Bacias Hidrográficas para buscar soluções compartilhadas que possibilitem a redução do consumo de água diante da estiagem que atinge o Estado.
Comitês de Bacias
Os Comitês de Bacia Hidrográfica são órgãos colegiados regionais e setoriais, deliberativos e normativos da bacia hidrográfica, por meio dos quais os interesses econômicos, sociais, ambientais e políticos são discutidos em busca do diálogo entre seus representantes. Estes colegiados deliberam sobre as decisões referentes à questão da água em suas respectivas bacias hidrográficas.
O Governo do Estado quer fortalecer os processos decisórios dos Comitês de Bacias Hidrográficas para buscar soluções compartilhadas que possibilitem a redução do consumo de água diante da estiagem que atinge o Espírito Santo. O secretário de Agricultura, Octaciano Neto, destaca que todos os segmentos da sociedade têm o desafio de se adaptar à nova realidade de escassez de água. “É preciso que seja feito um esforço coletivo para colocar em prática ações de curto, médio e longo prazo, com a finalidade de garantir a preservação e a recuperação dos mananciais hídricos, a reservação e a produção de água", destaca o secretário.
Resoluções
De acordo com as resoluções da Agerh (Agência Estadual de Recursos Hídricos), em todo o Estado a captação de água das 5 horas às 18 horas está permitida apenas para o abastecimento humano e animal.
Nas localidades dos municípios em situação extremamente crítica a proibição se estende no período noturno (Confira, abaixo, a lista).
A resolução 007/2015 abriu espaço para que sejam feitos acordos entre os diversos usuários dos mananciais dos municípios em situação extremamente crítica. Com esses acordos, que precisam ser homologados pela Agerh, esses municípios poderão deixar de ser enquadrados como em situação extremamente crítica e o setor produtivo terá menos restrições para captar a água.
A resolução 008/2015 estendeu a possibilidade de que as indústrias de todo o Estado que fazem a captação direta nos mananciais, e que hoje só podem fazer a captação no período noturno, também formalizem acordos no âmbito dos Comitês de Bacias para que possam captar água em outros períodos do dia.
“Nosso principal objetivo com essas mobilizações é discutir com os usuários de cada bacia hidrográfica alternativas que possibilitem a utilização compartilhada dos recursos hídricos nesse período de escassez, levando-se em consideração as restrições de captação impostas pelas resoluções da Agerh. Queremos ouvir e dialogar com os diversos segmentos para que possamos encontrar maneiras de minimizar os impactos dessa grave estiagem. As resoluções 007 e 008 abrem espaço para que sejam feitos acordos locais entre os diversos usuários, o que fortalece o poder decisório no âmbito dos Comitês de Bacias”, ressaltou Octaciano Neto.
Daniel Borges / Thaís Tonini
