O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, defendeu um novo modelo de seguro agrícola no país, mais eficiente e consistente e que assegure a cobertura de pelo menos 50% da produção brasileira, dentro de uma política plurianual, com duração de quatro a cinco anos, permitindo ao produtor rural maior planejamento da sua atividade. A afirmação foi feita durante o seminário “Diálogo Agrícola Brasil-Estados Unidos”, nesta quinta-feira, (15/10), na sede da CNA, em Brasília.
Com a presença da embaixadora dos EUA no Brasil, Liliana Ayalde, e da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, o evento reuniu especialistas brasileiros e americanos que trocaram informações e experiências sobre o modelo agrícola dos dois países.
“Não podemos mais ficar a mercê de um seguro insignificante, que não está cobrindo nem 5% da nossa área plantada e menos de 20% da nossa produção. Os Estados Unidos cobrem 90% da produção. Se conseguirmos cobrir pelo menos 50% da nossa produção, vamos ter mais facilidade para buscar recursos”, ressaltou Martins. O modelo de seguro agrícola norte-americano foi um dos temas do encontro, realizado pela CNA e pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA). Os EUA adotam um sistema de seguro considerado referência para os produtores brasileiros, com a cobertura de 130 culturas e garantindo a proteção de renda da grande maioria dos agricultores americanos.
“Do tamanho que está a nossa agropecuária hoje, não é mais possível, não termos uma política de médio e de longo prazo, para que o produtor rural possa ter segurança para produzir. E com a comitiva do USDA, estamos buscando saber como o seguro agrícola deles funciona tão bem e os procedimentos que fizeram da agricultura americana a mais organizada e estruturada do mundo”, afirmou. Ele também aproveitou o evento para reforçar a defesa por acordos comerciais bilaterais para o Brasil, para estimular o fluxo de comércio e eliminar barreiras tarifárias e não tarifárias. “É uma pena que não estamos aproveitando acordos com países como Estados Unidos, Rússia, China e União Europeia”.
Para a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, Brasil e Estados Unidos não devem discutir questões referentes à agricultura como concorrentes ou adversários, mas harmonizar o diálogo. “Quanto mais harmonizado, menos problemas nós teremos no comércio”, disse. No entanto, ela demonstrou preocupação com os subsídios previstos na lei agrícola americana, a Farm Bill. Estudo divulgado no ano passado pela CNA mostra que, no caso da soja, um possível acionamento dos subsídios americanos causaria queda de 2,7% nos preços e prejuízo de US$ 1,1 bilhão aos produtores brasileiros. Por outro lado, ela destacou a abertura do mercado daquele país à carne bovina in natura, oficializado este ano, o que representa “um marco histórico”.
A embaixadora dos EUA no Brasil, Liliana Ayalde, defendeu a colaboração no setor entre os dois países, que são protagonistas na produção mundial de alimentos. “Embora concorrente no mercado de commodities, temos uma forte relação sustentada na colaboração em pesquisa agrícola, eliminação de barreiras que distorcem o comércio, mudanças climáticas e segurança alimentar. Precisamos continuar o trabalho conjunto para fortalecer o diálogo e os laços para superar desafios e alcançar nossos objetivos”, destacou.
Farm Bill e política agrícola
O economista Jason Hafemeister, do USDA, apresentou um panorama da mais recente versão da lei agrícola norte-americana, a Farm Bill, e falou de alguns desafios que a legislação ainda precisa enfrentar, entre os quais a redução dos custos de contratação de seguro e os custos para a produção. Ele informou que o governo americano está elaborando um programa-piloto para ajustar as garantias de renda e do seguro rural, visando à cobertura de todas as culturas em uma propriedade. Hoje, as apólices são feitas individualmente para cada cultura. Ele explicou, também, que a subvenção ao seguro é feita levando em conta as peculiaridades dos condados, regiões equivalentes aos municípios no Brasil.
Já o diretor da Agência de Risco do USDA, Brandon Willis, apresentou o modelo de seguro agrícola dos Estados Unidos. A cobertura do seguro naquele país contempla hoje 130 culturas e tem várias modalidades. A mais contratada pelos agricultores americanos é referente à proteção da renda e a indenização é feita a partir de preços de mercado de determinado produto. Além de pragas e doenças, o seguro também abrange desastres naturais (enchentes, secas, geadas, etc.), vulcões, terremotos e fauna. O seguro para a pecuária ainda é pouco utilizado.
Na avaliação do secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), André Nassar, a Política de Garantia de Preços Mínimos e o seguro rural são temas que “devem caminhar juntos”. Ele defendeu que, na questão do seguro, haja abertura deste mercado no Brasil, seguro contra catástrofes, e que sejam levados em conta critérios como a realidade microrregional. Na questão do financiamento, ele enfatizou a necessidade de mais fontes de recursos para a produção além do crédito oficial para reduzir os custos do financiamento.
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