Associação quer discutir mecanismos para garantir qualidade ao consumidor
No dia 30 de agosto, quarta, a Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC) terá uma reunião com o Ministério Público do Espírito Santo e com o Sindicato da Indústria de Café do Espírito Santo (SINCAFÉ) para discutir formas de combate à fraude na venda do café, considerando as mudanças da Portaria 570, já em vigor em todo território nacional, que dá espaço para a atuação de órgãos de defesa do consumidor agirem contra denúncias de adulteração no produto.
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Pavel Cardoso, presidente da ABIC, Celírio Inácio, Diretor Executivo, e Felipe Moreira, advogado para Relações Institucionais e Governamentais da Associação, discutirão os mecanismos da legislação, apontando qual o papel do poder público diante da fraude, e informarão como a Associação pode colaborar em ações para promover um consumo de café de qualidade no estado. Cardoso explica a importância da presença da ABIC no estado: “O Espírito Santo é um dos principais produtores de café do Brasil. É absolutamente vital estarmos próximos das indústrias associadas e do governo da região para colaborarmos com a melhora da qualidade do produto oferecido aos brasileiros”.
A ideia é propor um termo de cooperação entre as entidades e definir uma série de ações a serem adotadas pelos órgãos para aprimorar o sistema de combate à concorrência desleal e à violação dos direitos dos consumidores de café.
Associação já discutiu questão em Minas Gerais
Em julho, representantes da ABIC e do Sindicafé-MG se reuniram com o promotor de Justiça Glauber Sérgio Tatagiba do Carmo, coordenador do Procon-MG, órgão do Ministério Público do Estado de Minas Gerais responsável pelo planejamento, elaboração e coordenação do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor.
O encontro promovido teve como foco a instituição de mecanismos eficientes para o combate às indústrias de café clandestinas e ao comércio de produtos impróprios para o consumo humano. “O diálogo com o órgão coordenador da política mineira de defesa do consumidor tem sido fundamental para assegurar o cumprimento da legislação e aumentar a eficácia das ações de monitoramento do mercado conduzidas pela ABIC”, afirmou Inácio à ocasião.
Segundo os representantes do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, o encaminhamento dos laudos dos produtos considerados impróprios para o consumo oriundos do monitoramento da ABIC são de suma importância para a atuação do Procon-MG, visto que a partir dessa informação técnica, a Promotoria pode instaurar investigação em desfavor dos infratores.
Assessoria ABIC
