O Senado Federal começou a discutir na última quarta-feira (01), em audiência pública, projeto de lei que determina percentual mínimo de 35% de cacau nos chocolates comercializados no Brasil. A proposta é da senadora baiana Lídice da Mata (PSB). A audiência reuniu produtores de cacau da Bahia e do Pará, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O projeto de lei 93/2015 também obriga as indústrias a informar, no rótulo, o teor de cacau contido no produto. A ideia já era defendida na Câmara Federal pelo ex-deputado Geraldo Simões (PT), citado pela senadora em seu discurso.
Para o representante da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Cacau presente à audiência, Guilherme Moura, a iniciativa de Lídice representa o início de um plano reestruturante para o setor e aproxima a legislação das demandas do mercado, que já pede mais cacau nos chocolates. Luis Oliveira, preposto do Pará, destacou o benefício do projeto para a saúde da população, pois valoriza o cacau em detrimento do uso de açúcar.
O produtor Henrique Almeida, da Associação de Produtores de Cacau da Bahia (APC) e diretor do Instituto Biofábrica de Cacau, reforçou a importância da melhoria da matéria prima utilizada na fabricação do chocolate e opinou que é preciso que o governo implante uma política pública de incentivo à revitalização da produção cacaueira. Para ele, o projeto de Lídice irá fomentar a qualidade da lavoura e beneficiará os consumidores.
O Brasil deve produzir aproximadamente 279 mil toneladas de cacau, segundo projeções da Ceplac. A Bahia representa hoje 63% da produção nacional, seguida pelo Pará, com 35%. Os dados da Ceplac relevam que 270 municípios brasileiros produzem cacau em uma região de 6 milhões de pessoas.
