O Conselho da União Europeia (UE) aprovou nesta segunda-feira (02.03) legislação que permite aos países comunitários a restrição ou proibição de cultivos transgênicos em seus territórios. A iniciativa demorou quatro anos em análise, provocando muita discordância entre os membros do bloco, mas entrará em vigor 20 dias após publicação no Diário Oficial da UE.
“As novas normas darão aos Estados-membros a liberdade de escolher: podem decidir se querem que os cultivos modificados geneticamente sejam produzidos em seu território ou não. Isto está em linha com o princípio de subsidiariedade e respeita as preferências dos cidadãos e granjeiros", disse o ministro letão de Agricultura, Janis Duklavs.
Países como França, Áustria e Hungria já possuem dispositivos nacionais contra o cultivo de organismos geneticamente modificados (OGMs). Agora, poderão limitar os transgênicos sem precisar da concordância da empresa fabricante.
