O relatório contendo as sugestões colhidas durante as reuniões será encaminhado ao governador Paulo Hartung nos próximos dias. O documento vai balizar a construção de políticas públicas que serão implementadas pelo Governo com o objetivo de aumentar a segurança hídrica no Espírito Santo, a partir da adoção de diversas medidas de curto, médio e longo prazo.
O Governo quer fortalecer os processos decisórios dos Comitês de Bacias Hidrográficas e buscar soluções compartilhadas que possibilitem a redução do consumo de água. Cabe aos comitês de cada bacia hidrográfica a definição das regras para o uso da água, levando em consideração as necessidades de todos os setores que consomem ou exploram a água, incluindo a indústria, a agricultura, a produção de energia e a utilização para fins domésticos, tanto nas zonas urbanas como nas rurais.
Nesta terça-feira (10), o Comitê Hídrico Governamental finalizou a séria de reuniões envolvendo a participação dos Comitês de Bacias Hidrográficas, produtores rurais, lideranças empresariais, políticas e religiosas, membros da sociedade civil organizada e usuários de água de um modo geral.
O último encontro aconteceu em Marechal Floriano e contou com a participação de centenas de usuários de água da Bacia do Rio Jucu, que abrange os municípios de Domingos Martins, Viana, Cariacica, Guarapari e Vila Velha e é responsável pelo abastecimento de água de 60% da população da Grande Vitória.
Entre as diversas sugestões apresentadas pela população durante as reuniões estão a construção de barragens e pequenos reservatórios; o reflorestamento de áreas degradadas; o incremento de programas de preservação de áreas remanescentes de mata atlântica; a construção de caixas-secas ao longo das estradas vicinais; a ampliação do crédito para o financiamento de sistemas de irrigação mais eficientes e sustentáveis; entre outras medidas.
Os encontros aconteceram em todas as regiões capixabas e contaram com a presença das Secretarias de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca; Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano; Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Agência Estadual de Recursos Hídricos. Também participaram das reuniões representantes da Cesan e do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema).
Diálogo e união
O Governo do Estado aposta no diálogo e na união de forças para que os capixabas possam enfrentar a estiagem, que já é responsável pela pior seca dos últimos 40 anos.
O secretário de Agricultura, Octaciano Neto, ressalta que é preciso que seja feito um esforço coletivo para colocar em prática ações de curto, médio e longo prazo, com a finalidade de garantir a preservação e a recuperação dos mananciais hídricos, a reservação e a produção de água.
"Percorremos todas as regiões, levando orientações e buscando conscientizar a população sobre a necessidade do uso racionado de água. No entanto, o mais importante dessas reuniões foi a participação intensa da população. Recebemos muitas contribuições, que serão levadas em consideração na elaboração de políticas públicas voltadas para o aumento da segurança hídrica em nosso estado”, afirma o secretário.
O secretário destaca, ainda, que o Governo vem fazendo gestões junto à Presidência da República e ao Banco Central no sentido de conseguir a prorrogação das dívidas dos produtores rurais que estão vencendo no primeiro semestre de 2015. “Os técnicos do Incaper e do Idaf também estão auxiliando as administrações municipais na elaboração dos decretos de emergência para que a homologação da grave situação vivida pelos capixabas de todas as regiões do estado aconteça de forma mais rápida”, ressalta.
Daniel Simões
