O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), realizará, nesta sexta-feira (21), em Iúna, treinamento sobre novas regras para o licenciamento ambiental de barragens no Estado.
O encontro, voltado para profissionais que desenvolvem projetos de licenciamento ambiental, será realizado a partir das 08 horas, no auditório da Secretaria de Agricultura do município. Os palestrantes serão o engenheiro agrônomo do Idaf, Alaert Zini Júnior, e os técnicos do Instituto, Dadiane Cirene Vieira e Danilo Messias de Oliveira.
Segundo Danilo Messias, o objetivo é nivelar as informações e esclarecer sobre as responsabilidades desses profissionais na elaboração dos projetos de barragens. “O alinhamento das novas regras contribui para a ampliação do conhecimento na área. Com isso, os projetos são desenvolvidos em consonância com a legislação vigente, agilizando o processo de análise pelos órgãos ambientais competentes”, diz.
Na ocasião, também será abordado o licenciamento ambiental de atividades vinculadas à Instrução Normativa 011/2014, como despolpamento de café, secagem mecânica de grãos, terraplanagem e suinocultura, por exemplo.
Novas regras
Desde o dia 05 de agosto de 2014 está em vigor o Decreto nº 3623-R, que prevê, dentre outras coisas, dispensa de licenciamento para barragens com até um hectare e volume de até dez mil metros cúbicos. Nesses casos, será preciso realizar um cadastro declaratório junto ao Idaf, informando a existência do empreendimento na propriedade.
Para mais informações sobre as novas regras de licenciamento de barragens, clique aqui.
Serviço:
Treinamento sobre novas regras para o licenciamento ambiental de barragens no ES
Data: 21 de novembro (sexta-feira)
Horário: 08 horas
Local: Secretaria de Agricultura de Iúna
Mais informações: Escritório do Idaf em Iúna – (28) 3545-1988
Francine Castro
