O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) realizou, na última quinta-feira (16), uma audiência pública para discutir a reforma agrária no Norte do Estado. Aproximadamente 250 pessoas participaram do evento, que foi realizado na sede do Lions Clube São Mateus Cricaré, em São Mateus.
Sob a presidência da procuradora da República Walquiria Imamura Picoli, compuseram a mesa o superintendente do Incra, José Cândido Rezende; o procurador federal Tibério Viana Xavier; Marta Falqueto, do Programa de Proteção dos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH); João Coimbra Silva, representante da OAB em São Mateus; Gilmar Ferreira, do Conselho Estadual de Direitos Humanos; José Roberto Gonçalves de Abreu, secretário municipal de Educação; professora Diógena Barata, vice diretora da Ceunes/Ufes; e Adelson Rocha Lima, representante dos movimentos sociais. Também estiveram presentes representantes do Idaf, Incaper e de Secretarias do Governo do Estado.
Foi aberta a oportunidade de manifestação para todas as autoridades, órgãos públicos e pessoas presentes. Houve debate sobre as ações de desapropriação para fins de reforma agrária existentes no Norte do Estado e a morosidade da Justiça em julgá-las. Nessa ocasião, foram apontadas as condições degradantes que mais de 600 famílias de camponeses vêm enfrentando enquanto esperam, em acampamentos sem acesso a políticas públicas básicas, a definição judicial.
Tratou-se, também, da dificuldade de enquadramento de imóveis rurais como improdutivos pelo Incra na fiscalização do cumprimento da função social da propriedade. Em relação ao tema, foi questionada a desatualização dos índices de produtividade adotados para a avaliação das propriedades rurais, dentre outros fatores que determinariam a inconsistência das análises.
Outro ponto objeto de discussão foi o mapeamento de terras devolutas estaduais visando à destinação para assentamentos rurais através de convênio com o Incra/ES, tendo o órgão fundiário do Estado noticiado o início do procedimento.
Foram abordados, ainda, problemas específicos de alguns assentamentos e acampamentos, como o caso da ocupação do lote vizinho às instalações da Justiça Federal em São Mateus por integrantes do acampamento Carlos Marighela, sendo apontadas possíveis medidas para resolvê-los.
Outro tema relevante debatido na audiência foi o emprego indiscriminado de agrotóxicos no Estado e a carência de fiscalização pelos órgãos competentes. Foram relatadas, além das graves consequências para a saúde e meio ambiente, prejuízos à produção e certificação de pequenos produtores agroecológicos.
Após o diálogo entre os integrantes de movimentos sociais, os órgãos e entidades presentes, houve algumas deliberações, entre elas a realização de reunião entre MPF, Procuradoria e Superintendência do Incra/ES, Idaf e representantes campesinos para discutirem mais detalhadamente sobre as questões e medidas tratadas durante a audiência.
Anny Giacomin
Rhuana Ribeiro
