Objetivo é criar condições para que as indústrias capixabas atendam às exigências legais e mercadológica
O Governo do Estado, por meio do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) assinou, nesta sexta-feira (20), um acordo de cooperação técnica com a Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes). Com vigência de um ano, o acordo prevê a colaboração mútua na identificação e implementação de ações e projetos de fortalecimento e modernização das análises de processos, criando, assim, condições para que as indústrias capixabas tenham conhecimento e atendam às exigências legais e mercadológicas, com foco em meio ambiente, licenciamento ambiental e legislações pertinentes.
O governador do Estado, Renato Casagrande, que participou do encontro por vídeo, destacou a importância deste tipo de parceria. “Quando agregamos entidades da sociedade, que, junto com o Governo, conseguem fechar uma proposta previamente negociada, isso ajuda a melhorar esse ambiente de negócios. Agradeço à Findes pelo apoio visando à capacitação de servidores do Idaf, entre outras ações, e que se une às demais instituições para que possamos aperfeiçoar a legislação que trata do licenciamento ambiental de atividades agrossilvopastoris. Queremos desburocratizar, porém, mantendo e preservando os recursos naturais de nosso Estado”, disse Casagrande.
Para o subsecretário de Estado de Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural Sustentável, Michel Tesch, “por meio de processos de discussão de forma participativa e interativa entre a sociedade civil, o setor produtivo e o Governo, podemos estabelecer convergências e contribuir para o desenvolvimento sustentável do setor de agronegócio no Espírito Santo”.
Segundo o diretor-presidente do Idaf, Mário Louzada, o objetivo é conferir ainda mais agilidade e transparência nos encaminhamentos do setor. “A comissão técnica e o acordo de cooperação irão contribuir para que o arranjo produtivo do agronegócio possa atender às exigências legais e mercadológicas, com foco em meio ambiente, licenciamento ambiental e legislações pertinentes, e para a modernização da gestão ambiental no Idaf”, destacou Louzada.
De acordo com a presidente da Findes, Cris Samorini, esta ação faz parte de um programa macro da Federação, que envolve outros órgãos ambientais, como o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), e pretende fortalecer o sistema de acompanhamento, controle e fiscalização ambiental no Estado. “Enquanto federação, sabemos da importância da manutenção de um meio ambiente equilibrado. Sustentabilidade Ambiental, por exemplo, é um dos eixos estratégicos do Sistema Findes. Por isso, o fortalecimento dos órgãos ambientais estaduais, incluindo o Idaf, se conecta diretamente a nossa estratégia”, afirmou.
Na ocasião, também tomaram posse os membros da Comissão Técnica de Licenciamento de Atividade Agrossilvopastoril, que subsidiará as ações previstas no acordo.
A Comissão Técnica, cuja instituição foi publicada por meio da Instrução de Serviço Idaf nº 104-P/ 2020, tem caráter consultivo e propositivo, sendo formada pelas seguintes instituições: Idaf, Findes, Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Centro de Desenvolvimento do Agronegócio (Cedagro), Federação da Agricultura e Pecuária do Espírito Santo (Faes), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Espírito Santo (Fetaes), Centro de Reintrodução de Animais Selvagens (Cereias) e Organização Não Governamental “Caminhadas e Trilhas”
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