O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), em parceria com as secretarias de Agricultura e Meio Ambiente de Itarana e Itaguaçu realiza, na próxima sexta-feira (10), palestra sobre novas regras para o licenciamento ambiental de barragens no Estado.
O encontro é gratuito e será realizado a partir das 14 horas, na sede da AABB Itarana/Itaguaçu, na Rodovia ES 164.
Segundo Antônio Mauro Gomes Rossoni, chefe do Idaf em Itarana, o Instituto tem buscado disseminar ao máximo as informações para que os produtores tenham conhecimento das alterações e procurem regularizar seus empreendimentos.
Orientação aos produtores
O trabalho em Itarana e Itaguaçu é mais uma ação organizada pelo Idaf para orientar os produtores rurais do Estado sobre as mudanças advindas com o Decreto nº 3623-R, que regulamenta o licenciamento ambiental de barragens para fins agropecuários e/ou usos múltiplos no Estado.
No período de dois meses, foram realizadas palestras nos municípios de São Roque do Canaã, Linhares, Aracruz, Pinheiros, Jaguaré, São Domingos do Norte e São Mateus, instruindo aproximadamente 350 produtores rurais.
Segundo o chefe da Seção de Recursos Hídricos e Solos do Idaf, Janil Ferreira da Fonseca, foram escolhidos municípios com maior incidência de barragens. “Entretanto, caso algum município tenha interesse em receber a palestra, orientamos que entre em contato com o Instituto para fazer a solicitação”, informa. O contato pode ser feito pelo e-mail janil.fonseca@idaf.es.gov.br ou pelo telefone (27) 3636-3816.
Novas regras
O Decreto nº 3623-R, em vigor desde o dia 05 de agosto de 2014, prevê, dentre outras coisas, dispensa de licenciamento para barragens com até um hectare e volume de até dez mil metros cúbicos. Nesses casos, será preciso realizar um cadastro declaratório junto ao Idaf, informando a existência do empreendimento em sua propriedade.
Para mais informações sobre as novas regras de licenciamento de barragens, clique aqui (http://www.idaf.es.gov.br/Download/Barragens.pdf).
Serviço:
Palestra sobre novas regras para o licenciamento ambiental de barragens no ES
Data: 10 de outubro (sexta-feira)
Horário: 14 horas
Local: sede da AABB Itarana/Itaguaçu (Rodovia ES 164)
Mais informações: Escritório do Idaf em Itarana – (27) 3720-1549
Francine Castro
