O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) definiu quais os produtos de origem vegetal que serão monitorados e as substâncias químicas que serão pesquisadas no ano-safra 2014/2015. Foi publicado no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 17, que institui o Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal (PNCRC/Vegetal).
Para o ano-safra 2014/2015, o número de amostras coletadas será de 2.170. A quantidade representa um aumento em relação ao último ano-safra 2013/2014, quando foram monitoradas 1.875 amostras. Houve aumento também no número de culturas fiscalizadas: de 21 para 30 culturas. A coleta de amostras teve início em 1º de julho de 2014 e será finalizada em 30 de junho de 2015.
O PNCRC é constituído por quatro subprogramas: monitoramento, exploratório, produtos importados e investigação. A investigação só é aberta quando for detectada alguma violação quando do monitoramento.
A Instrução Normativa nº 17 define também o escopo mínimo de resíduos de agrotóxicos a serem pesquisados, estabelece os Limites Máximos de Resíduos (LMRs) de agrotóxicos permitidos e o Limite Máximo Tolerado (LMT) de contaminantes.
Agrolink
