O governo federal está investindo R$ 10 milhões para comprar feijão diretamente dos agricultores familiares, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Os recursos repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vão apoiar os produtores que estão com dificuldades em vender a leguminosa por um preço justo no mercado.
De acordo com o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo de Campos, a modalidade Compra Direta do PAA tem o objetivo de regularizar o preço de produtos no mercado local em momento de baixa. “Desta forma, o programa se consolida como ferramenta de abastecimento das instituições que atendem pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.”
A ação é uma medida complementar ao apoio à comercialização de feijão iniciada pela operação de Aquisição do Governo Federal em maio dest e ano. A compra por meio do PAA beneficia agricultores familiares, cooperativas e organizações de produtores rurais. Para formalizar o interesse, os produtores devem procurar a Superintendência Regional da Conab no estado onde o feijão – tipos 1, 2 ou 3 – foi produzido.
Cada unidade regional definiu a maneira de operacionalizar a compra. Os produtores familiares precisam apresentar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). No caso de associações e cooperativas, além das declarações de cada agricultor, é necessário apresentar a DAP Jurídica. O limite para aquisição no PAA é de R$ 8 mil por família no ano.
MDS
