A informação do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) de que a degradação florestal na Amazônia Legal, por exploração madeireira ou por incêndios, despencou de 24.650 Km², em 2011, para 8.634 Km², em 2012, é um forte sinal de que a governança ambiental brasileira continua melhorando, de acordo com a avaliação da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove). No ano passado, pelo Sistema Degrad, do INPE, o tamanho da degradação foi o menor – 5.434 Km² – desde que o governo começou a mapear, em 2007, áreas em processo de desmatamento onde a cobertura florestal ainda não foi totalmente removida.
O sistema Degrad utiliza imagens dos satélites LANDSAT e CBERS, as mesmas produzidas para o Prodes – o programa principal do INPE para monitorar o desflorestamento no bioma Amazônia – e seu objetivo é mapear anualmente áreas de floresta degradada e com tendência a ser convertida em corte raso.
Apesar da série histórica do Degrad ser considerada pequena, o menor valor já registrado é consistente com a tendência de queda na taxa de desmatamento por corte raso verificada pelo Prodes após 2005. Segundo o INPE, é baixa a taxa de conversão da degradação florestal apontada pelo Degrad para o corte raso mapeado pelo Prodes.
“O Degrad é uma ferramenta importante para os órgãos de prevenção e combate ao desmatamento, pois permite intervenções em áreas cuja cobertura florestal ainda não foi completamente suprimida e convertida em outros usos, como pastagens e culturas agrícolas”, diz o INPE.
Os sistemas do INPE – Degrad, Prodes e Deter – têm sido reconhecidos como uma contribuição fundamental para alcançar as metas do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) pela presteza e transparência na divulgação dos seus resultados.
Os dois principais estados da Amazônia Legal conhecidos por suas atividades agrícolas e também por terem sido alvos de maiores aberturas de áreas, Mato Grosso e Pará, exibem reduções importantes na degradação florestal, segundo o Degrad. Em Mato Grosso, a degradação atingia 8.951 Km², em 2007, em relação a 2.121 Km², em 2013. No Pará, a área que sofreu degradação, em 2005, era de 3.899 Km², em relação a 1.511 Km² no ano passado.
“Essa melhora geral não caiu do céu. É fruto de evolução da governança ambiental, obtida com mecanismos de comando e controle por parte dos órgãos de prevenção e combate ao desmatamento”, diz Carlo Lovatelli, presidente da Abiove.
A entidade produziu uma linha do tempo sobre a evolução da governança ambiental no Brasil. Esta pode ser explicada como um conjunto de ações do governo, do setor privado e da sociedade civil que permitem conciliar a produção de alimentos com a conservação dos recursos naturais.
Para ler o informativo da Abiove sobre a linha do tempo da governança ambiental, clique no link:
http://www.abiove.org.br/site/_FILES/Portugues/23052013-232050-linha_do_tempo.pptx.pdf
O mecanismo da Moratória – pacto de não aquisição e financiamento de soja cultivada em áreas desmatadas no bioma Amazônia após 2006 – que reúne a Abiove e a Anec (exportadores de cereais) e suas empresas associadas, a sociedade civil e o governo, tem sido coadjuvante no processo de contenção do desmatamento naquela região, embora a soja não seja vetor relevante desse problema. Com o novo Código Florestal e seu conjunto de instrumentos, sobretudo o Cadastro Ambiental Rural (CAR), e todos os demais mecanismos de governança que prosperaram desde 2006, a Moratória perdeu a sua eficácia e, por isso, será substituída, a partir de janeiro de 2015, por uma nova agenda de trabalho da soja sustentável no bioma Amazônia.
A Abiove e suas empresas associadas entendem que é possível produzir soja e, ao mesmo tempo, conservar os recursos naturais no bioma Amazônia. Essa é a principal motivação para a entidade e suas associadas participarem do Protocolo de Responsabilidade Socioambiental de Grãos do Pará, assinado recentemente em Paragominas com a Secretaria de Municípios Verdes e com o Ministério Público Federal do Pará.
Assessoria de Comunicação da Abiove
