Pela primeira vez, o Espírito Santo protege cultivares de café no Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Das quatro variedades clonais de café Conilon protegidas no Brasil, três são do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper): as variedades clonais Centenária ES8132, Diamante ES8112 e ES8122 – “Jequitibá”.
O direito sobre a proteção das cultivares tem validade de 18 anos, e garante ao Incaper vantagem competitiva através da exclusividade de produção, reprodução, comercialização, importação/exportação e posse das cultivares protegidas. “Nenhuma outra instituição pode se utilizar destas variedades clonais sem antes estabelecer parcerias com o Incaper. Esse reconhecimento é a prova de que as cultivares são do Instituto, uma forma de comprovar a autenticidade do material. Para nós, pesquisadores e melhoristas, isso vale muito. Na vida profissional, é extremamente importante ser autor de cultivares protegidas”, orgulhou-se Maria Amélia Gava Ferrão, pesquisadora Incaper/Embrapa Café.
Ainda segundo Maria Amélia, não haverá cobrança de taxas tecnológicas (royalties) por parte do Incaper para a comercialização das cultivares. “A instituição não quer receber nenhum tipo de retorno financeiro com relação à comercialização destes produtos. Estamos protegendo o conhecimento. Somos uma instituição pública, é nosso dever gerar conhecimento, produtos e tecnologias para a sociedade”, afirmou a pesquisadora.
O processo para a obtenção do registro de proteção das cultivares começou em maio de 2013, antes mesmo do lançamento das variedades clonais. Foi necessário cumprir uma série de requisitos. Além do caráter inovador, a cultivar deve ter distinguibilidade (ser claramente distinta de qualquer outra); homogeneidade (suas características devem variar o mínimo possível) e estabilidade (suas características devem se manter nas sucessivas gerações).
No caso das variedades clonais Centenária ES8132, Diamante ES8112 e ES8122 – “Jequitibá”, o Incaper elaborou diversos relatórios técnicos com descrições minuciosas relacionadas a cada uma das cultivares. “Elencamos várias características, totalizando 42 descritores. Analisamos desde a largura e formato da folha até o comprimento e espessura da semente, passando por aspectos relacionados à floração, compatibilidade genética, uniformidade de maturação, reação a doenças, produção e qualidade. Cada uma das três variedades é composta por nove clones. Os 27 materiais foram avaliados um a um. Fizemos a média e apresentamos os resultados, indicando as diferenças, quando haviam, entre cada clone. Estes relatórios foram submetidos à comissão do Mapa. Depois de fazermos os ajustes necessários, de cumprirmos todas as exigências, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares concedeu ao Incaper o Certificado de Proteção de Cultivar”, explicou Maria Amélia.
Juliana Esteves
