Agricultores familiares, ribeirinhos, pescadores e extrativistas lotaram o plenário 2 em uma audiência pública da Frente Parlamentar Ambientalista, nesta terça-feira, para pedir maior atenção para as reservas extrativistas. Conhecidas como Resex, essas áreas são de domínio público, com uso concedido a populações extrativistas tradicionais. O objetivo é proteger os meios de vida e a cultura dessas pessoas, além de assegurar o uso sustentável dos recursos naturais.
Em várias regiões, como no sul da Bahia, porém, a criação das Resex é uma forte fonte de conflitos. Além de pedir uma presença maior do Estado nas Resex, os manifestantes reivindicaram a criação de nove reservas extrativistas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Os processos referentes a essas áreas estão sob análise da Casa Civil.
Intimidação
O presidente da Associação dos Pescadores e Marisqueiras de Atalaia (BA), Carlos Alberto dos Santos, informou que os moradores da região sofrem intimidações desde a criação da Reserva Extrativista de Canavieiras, em junho de 2006. “Após a assinatura do decreto, levantou-se um movimento contrário à criação da reserva extrativista, patrocinado por fazendeiros de camarão, especuladores imobiliários e a prefeitura local”, denunciou.
Santos alertou que as lideranças dos pescadores foram ameaçadas de morte. Além disso, os moradores teriam sido intimidados com a contaminação de poços de água, para que não tenham água de beber e sejam obrigados a sair das suas casas. “Hoje, a nossa situação é muito complicada. O acesso à Justiça é restrito e nossas denúncias não são investigações adequadamente”, reclamou o pescador.
Segundo relatou, um dos pescadores da Resex, Arion Teles, já procurou a Polícia Civil por três vezes para denunciar ameaças de morte, mas até agora não conseguiu obter nem o boletim de ocorrência para que o Ministério Público seja acionado.
Ausência do Estado
O presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), lamentou a ausência do Estado na maioria das reservas extrativistas do País. “A gente sente resistências enormes por parte dos governos de Roraima, do Pará e de Mato Grosso. Não é fácil criar essas unidades de conservação porque elas especificam um uso adequado”, comentou.
