Produtores de café do Brasil se mobilizam para emplacar um programa governamental que teria o potencial de sustentar os preços no maior exportador global da commodity, dando apoio direto a 10 milhões de sacas de 60 kg, ou cerca de um quinto da safra brasileira de 2019.
Em momento em que o setor no país lida com preços baixos, integrantes da Frente Parlamentar do Café pretendem apresentar na semana que vem um projeto de lei, com regime de urgência, que prevê a implantação do chamado Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) na modalidade invertida.
Para o Conselho Nacional do Café (CNC), que representa os produtores, a medida é importante no momento em que as cotações globais estão oscilando perto de mínimas de mais de 13 anos, em meio a grande safras.
“O CNC sempre foi defensor da disponibilização deste instrumento aos cafeicultores, inclusive tendo contribuído para o desenvolvimento da proposta em reunião de seu conselho diretor de 23 de maio de 2019”, disse nesta sexta-feira em nota o presidente da entidade, Silas Brasileiro.
Por meio do Pepro Invertido, o produtor que vende o seu café por um valor acima de um preço de referência recebe uma subvenção econômica do governo, estimulando assim que o agricultor segure vendas para receber o tal prêmio, o que teria um impacto “altista” no mercado.
O programa, que já foi realizado em 2007, segundo o CNC, é lançado quando os valores no mercado estão abaixo do valor de referência. Isso acontece atualmente, após duas safras volumosas no Brasil, sendo que a de 2018 registrou um recorde 61,7 milhões de sacas e a de 2019 (ano de baixa do ciclo bianual do arábica) somou 50,9 milhões de sacas, segundo dados do governo.
De acordo com a proposta formulada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e apresentada ao Ministério da Agricultura na última terça-feira, considerando um Pepro de 50 reais por saca, para 10 milhões de sacas, o volume de recursos públicos estimado seria de 500 milhões de reais, algo que pode ser desafiador, considerando a crise fiscal no governo.
O valor de referência sugerido para o café arábica seria composto do preço mínimo definido pelo governo, de 362,53 reais/saca, mais um adicional de apoio à comercialização de 54,38 reais/saca, acrescido de um custo de carregamento (21,24 reais/saca), o que resultaria em 438,15 reais.
Considerando o café arábica (tipo 6, bebida dura), só ganharia o prêmio de 50 reais/saca aquele produtor que vendesse o produto acima de 438,15 reais. Mas, para receber o Pepro, o produtor não poderia vender o produto por um valor igual ou superior a um teto estabelecido de 488,15 reais/saca.
A proposta também prevê um valor de referência para o café robusta, de 298,61 reais por saca, e o programa teria a mesma lógica para o produtor de grãos dessa variedade.
O programa, segundo a proposta, também pode envolver cafés de qualidade inferior.
Reuters
