O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) está ampliando o sistema de teletrabalho para permitir que servidores de algumas áreas possam executar suas tarefas fora do ambiente de trabalho. A modalidade foi implantada pela primeira vez este ano na Secretaria de Defesa Agropecuária e neste semestre está sendo desenvolvida pela equipe da Corregedoria-Geral do Ministério.
O corregedor-geral do Mapa, Nélio Macabu, explicou que o teletrabalho da corregedoria seguirá parâmetros já testados e utilizados na Controladoria Geral da União (CGU). O servidor fica desvinculado do ponto, mas deve atingir metas pactuadas para cada tarefa, que pode ser executada no ambiente de trabalho e em casa.
“A gente fixa metas presenciais e para o teletrabalho, que tem uma média de 20% a mais para ser realizado, porque não tem deslocamento e outras distrações. Rende muito mais. É o ganha-ganha: a administração ganha e o servidor ganha em qualidade de vida”, comentou o corregedor.
Caso o servidor não entregue a tarefa no prazo determinado e nos termos pactuados com o gestor sem justificativa ou motivo justo, ele será retirado do teletrabalho, e dependendo do caso, poderá responder a processo disciplinar ou a um termo de ajustamento de conduta, que pode resultar em advertência ou ressarcimento ao erário público.
“É meta, tem que entregar. Trazer qualidade de vida para o servidor, mas trazer produtividade mensurada para a administração pública. Tem um caráter pedagógico também”, reiterou o corregedor.
Economia de tempo e recursos
Macabu acrescentou que, junto com o sistema de teletrabalho e as videoconferências tradicionais, o órgão já tem utilizado um aplicativo de celular desenvolvido pelo Ministério para dar mobilidade e economia nos processos de capacitação realizados em parceria com a Escola Nacional de Gestão Agropecuária (Enagro) e com a Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação (CGTI) do Mapa.
Nos últimos dois cursos sobre responsabilização de pessoa jurídica e processo administrativo disciplinar ministrados pelo órgão, foram inscritas mais de 500 pessoas de diferentes unidades do Brasil com custo zero.
“Economizamos nessas duas ações de capacitação próximo a R$ 500 mil só com diárias e passagens. Então, é fundamental essa conectividade. Também vamos avançar em relação ao teletrabalho para que todos possam ter regras com pactos de entregas de produtos, regras processuais, tudo controlado”, informou o corregedor.
A ferramenta também permite a transmissão ao vivo de oitivas, interrogatórios e outras formas de contato entre as comissões formadas para dar andamento aos processos administrativos disciplinares da corregedoria. No ano passado, o órgão gastou quase R$ 1 milhão com diárias e passagens de servidores deslocados para tocar processos de correição.
Com o aplicativo, os casos podem ser discutidos por integrantes de diferentes unidades do país em uma sala virtual que só pode ser acessada por meio de senha exclusiva aos integrantes da comissão. Por se tratarem de assuntos sigilosos, as informações são criptografadas, ficam salvas em nuvem e podem ser acessadas de forma restrita no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Atualmente, o Ministério tem mais de 400 processos em curso, desde disciplinares, sindicâncias investigativas, patrimoniais até processos contra empresas, e outros 1.014 processos administrativos que ainda não são correcionais, oriundos de denúncias, auditorias, entre outros.
Segundo o corregedor, a falta de recursos para passagens e diárias era uma das justificativas para que a tramitação dos processos ficasse paralisada. A expectativa é que a tecnologia também possa reduzir o tempo de análise dos processos de uma média de três anos para 120 dias. “Agora, a gente acabou com isso. Tem que dar andamento célere ao processo, porque tem a ferramenta”, disse Macabu.
A tecnologia de conectividade e teletrabalho está sendo aplicada pela corregedoria em meio a mudanças nos procedimentos de instauração e acompanhamento dos processos disciplinares e correcionais.
Workshop
O assunto foi debatido nesta quarta-feira (14) no workshop “Hiperconectividade: um passo para o Teletrabalho”, realizado na sede do Ministério. O evento foi realizado pela Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação do Mapa em parceria com a CGU, o Ministério da Economia, a Microsoft e O&G Brasil.
Na abertura do evento, o secretário-executivo Marcos Montes destacou que o teletrabalho pode aumentar o entusiasmo e a produtividade dos servidores, além de garantir mais qualidade de vida. Montes acredita que o modelo implantado na corregedoria vai trazer resultados expressivos e pode ser referência para outros órgãos públicos.
“Se tiver os resultados que estamos esperando nessa área específica, que já é um piloto que está avançado, eu acho que nós podemos ser um modelo para outros ministérios de implementação de um instrumento que realmente é o futuro e é fundamental para termos mais qualidade no nosso trabalho”, declarou Montes.
O coordenador -geral de Tecnologia da Informação do Mapa, Leonardo Gomes Miranda, destacou que as novas ferramentas de hiperconectividade são fundamentais para a boa governança e deixarão o ambiente de trabalho mais colaborativo.
“Essa iniciativa, esse evento por si só é colaborativo, trazendo temas que não dizem respeito só à tecnologia da informação, mas dizem respeito a todo o Mapa. A estratégia só é eficaz se tiver a colaboração de todas as áreas”, comentou Miranda.
A programação do workshop contou com palestras de especialistas da CGU, do Ministério da Economia e do Mapa sobre inovações tecnológicas no ambiente de trabalho, no mundo agro e a experiência europeia na proteção de dados.
Ministério da Agricultura
