Os produtores rurais de Boa Esperança participaram, nesta quinta-feira (20), de palestra sobre “Licenciamento Ambiental das Atividades de Secagem de Café e Outros Grãos”, promovida pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura.
Os técnicos do Idaf, Fredson Rodrigues Ribeiro e Marcel Garcia, abordaram a Instrução Normativa nº 003 do Instituto, de 3 de fevereiro de 2014, que institui as diretrizes técnicas para a atividade.
Pela normativa, os produtores que utilizam a palha do café como combustível no processo de secagem de grãos têm a possibilidade de realizar o procedimento em uma faixa menor que a estabelecida anteriormente (300 metros de distância de núcleos habitacionais). A medida foi necessária, pois a distância a ser respeitada utilizando a palha excedia, em muitos casos, os limites das propriedades, inviabilizando, assim, a atividade.
Exigências
A utilização da palha nos secadores em faixa menor que 300 metros de distância de núcleos habitacionais (não definidos como perímetro urbano) poderá ser realizada desde que haja anuência dos moradores de todas as casas ou propriedades rurais do entorno.
Além disso, o proprietário do secador deverá realizar o controle da temperatura de queima e apresentar parecer técnico elaborado por profissional habilitado, atestando a segurança da queima da palha naquelas condições. Esse parecer será submetido à análise e aprovação do Idaf para autorização do licenciamento ambiental.
O uso da palha do café como combustível nas fornalhas dos secadores deve respeitar, ainda, as determinações de horário e de distâncias mínimas em relação a rodovias estaduais e federais e às sedes dos municípios.
Francine Castro
