O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) denunciou José Carlos Ribeiro por fraude contra o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O denunciado prestou declarações falsas a fim de obter financiamento com taxas subsidiadas, benefício ao qual não tinha direito.
O Pronaf é um programa de crédito subsidiado, administrado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que tem como objetivo fortalecer a agricultura brasileira, visando ao aumento de produtividade, à melhoria do padrão de vida das populações rurais e à adequada defesa do solo.
Para obter o benefício, o denunciado declarou que ele e sua esposa eram produtores rurais, com renda entre R$ 18 mil e R$ 50 mil anuais, e que moravam em um sítio em Nova Venécia, no Noroeste do Estado. Dessa forma, conseguiram financiamento – com recursos do Pronaf – de R$ 27 mil pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), em outubro de 2007. No entanto, durante inquérito policial, foi descoberto que José Carlos e sua esposa tinham outros vínculos empregatícios na época, com renda superior à declarada, e que moravam em Cariacica, na Região Metropolitana de Vitória. Assim, não tinham o direito de receber o financiamento do Pronaf.
De acordo com a denúncia do MPF/ES, feita pelo procurador da República Julio de Castilhos, José Carlos Ribeiro obteve, mediante fraude, financiamento em instituição financeira oficial, crime previsto no artigo 19 da Lei 7.492/86. A pena pode chegar a oito anos de reclusão.
A denúncia foi recebida pela Justiça Federal no dia 27 de fevereiro. O número do processo para acompanhamento no site www.jfes.jus.br é 0013824-17.2010.4.02.5001.
Anny Giacomin
Penha Schayder
