Na manhã da última quarta-feira (04), representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) se reuniram em Nova Venécia com empresários, técnicos agropecuários e produtores rurais para tratar sobre o Programa Mais Leite Saudável e do novo RIISPOA, enfatizando, principalmente, a qualidade do Leite. A reunião aconteceu no auditório da APAE.
Com a instituição do programa, é permitido à empresa beneficiária, inclusive cooperativas, utilizar do crédito presumido do PIS e da Cofins, acumulado na compra do leite in natura pela agroindústria, tendo como base de cálculo, 50% do valor do leite do produtor. As empresas podem compensar esses créditos do PIS e da Cofins em outros tributos administrados pela Receita Federal, ou até mesmo serem reembolsadas em dinheiro. Para isso, precisam destinar, obrigatoriamente, no mínimo 5% do montante a projetos de fomento agropecuário aprovado pelo Mapa e homologado pela Receita Federal.
Durante a reunião, o chefe da Divisão de Política, Produção e Desenvolvimento Agropecuário do Mapa no Espírito Santo, Flávio Marquini da Silva, falou de forma detalhada sobre as regras para ressarcimento, restituição, reembolso em compensação de tributos federais e dos requisitos para participar do programa. “Precisamos nos aproximar da cadeia produtiva do leite. Esse programa é um grande incentivo para os laticínios e cooperativas e, consequentemente, beneficia de forma direta o produtor.
A ideia é fomentar a atividade leiteira, priorizando a qualidade do leite e a regularidade da produção”, disse o palestrante. Em seguida foi a vez do auditor Fiscal do Mapa, Ederson Gomes Camargo, falar sobre Legislação e Qualidade do Leite no Espírito Santo.
De acordo com o presidente da Veneza, José Carnieli, a cooperativa já participa desse programa, com o Projeto Leite Certo de assistência técnica, disponibilizado para todos os cooperados, visando melhorar a produtividade e qualidade do leite. “Um projeto que atende aos requisitos do Programa Mais Leite Saudável. Manter a qualidade do leite ainda é um desafio. Nós, enquanto cooperativa, já trabalhamos com uma política de incentivo para que o produtor possa priorizar a qualidade. A Veneza, através da Embrapa, analisa de forma rigorosa o leite que chega de cada produtor em nossa cooperativa. Aquele que alcança a pontuação positiva recebe mais por isso. O produtor que consegue tirar um bom leite, com certeza terá sucesso na atividade. Parabenizo o Mapa pela bela iniciativa, pois a proximidade com a exposição do programa e da qualidade do leite vem ao encontro do objetivo da Veneza”, finalizou Carnieli.
Com informações de assessoria
