O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) definiu seus representantes para o biênio 2014/2015 e os novos conselheiros foram indicados pelas 24 entidades que fizeram parte da primeira reunião ordinária de 2014, realizada na tarde de quinta-feira (20).
O Consema é paritário e tripartite, constituído por três segmentos: representantes do poder público, da sociedade civil organizada com representatividade na comunidade e por usuários de recursos hídricos. Cada segmento possui oito membros totalizando 24 conselheiros.
Seus conselheiros são responsáveis por arbitrar e deliberar em instância final, na esfera estadual, sobre questões referentes ao controle ambiental. São deliberadas, por exemplo, questões como a emissão de licenças ambientais pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e a delegação de competência aos municípios para realizarem o licenciamento ambiental.
Informações Adicionais:
Cada entidade terá a representação de um conselheiro titular e um suplente. São elas:
– Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma);
– Conselho de Atividades Portuárias (CAP);
– Comissão Espírito-Santense de Folclore;
– Conselho Regional de Biologia do Estado do Espírito Santo (CRBIO/ES);
– Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea/ES);
– Central Única dos Trabalhadores (CUT/ES);
– Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM);
– Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
– Federação da Agricultura do Estado do Espírito Santo (Faes);
– Federação das Associações de Moradores e dos Movimentos Populares do Estado do Espírito Santo (Famopes);
– Federação do Comércio do Estado do Espírito Santo (Fecomércio/ES);
– Federação das Empresas de Transportes do Estado do Espírito Santo (Fetranportes);
– Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (Findes) – Setor Industrial;
– Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (Findes) – Setor Mineral;
– Organização Não Governamental – Instituto Goiamum
– Organização Não Governamental – Sinhá Laurinha
– Secretaria de Estado Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag);
– Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama);
– Secretaria de Estado de Desenvolvimento (Sedes);
– Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb);
– Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Espírito Santo (Sebrae/ES);
– Secretaria de Estado de governo (SEG);
– Sindicato das Indústrias de Rochas Ornamentais, Cal e Calcário do Estado do Espírito Santo (Sindirochas/ES);
– Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Espírito Santo (Sinduscon/ES);
Amanda Amaral
