Países podem ter omitido da Organização Mundial de Comércio (OMC) informações sobre subsídios agrícolas que somam bilhões de dólares, segundo estudo da Universidade de Colônia, na Alemanha.
O estudo tomou como base a situação alemã. Em vez de 11 subsídios notificados pela União Européia em nome do país em 2006, no valor de ? 1,2 bilhão de euros, foram identificados 180 programas específicos de subvenções dadas por Berlim, que somaram ? 10,8 bilhões de euros. Apenas a isenção de impostos para produção de biocombustível alcança ? 2 bilhões de euros. O estudo foi feito com base no modelo criado pelo International Institute for Sustainable Development”s Global Subsidies Initiative (GSI) para notificar subsídios a OMC.
A definição legal de subsídios na OMC inclui medidas dos governos para que companhias privadas subsidiem outras privadas. No entando, os governos não notificam isso, minando a eficácia das regras e deixando em desvantagem países que não têm recursos para subsidiar suas produções.
Pelas normas atuais, a Alemanha é um dos grandes países que dariam menos subvenções. O modelo proposto pelo GSI requer declaração exata sobre ausência de ajuda para determinados setores ou produtos. Pelo formato atual para notificar a OMC, não fica claro se a ausência de subsídios num país é porque eles não existem ou porque o governo resolveu não informá-los. Mas analistas apontam outros “”buracos”” para os paises esconderem as ajudas que concedem, a margem das regras.
Valor Econômico
