O processo de elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH|ES) está chegando a sua reta final e, nos próximos dias, os capixabas terão mais uma oportunidade para oferecer contribuições ao Plano. A Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH) irá realizar cinco Consultas Públicas Regionais com o objetivo de apresentar e discutir o Plano de Ações do PERH|ES com usuários de água e representantes da sociedade civil organizada e do poder público de todo o estado.
Os eventos irão acontecer nos dias 21, 26, 27, 28 e 29 de junho, respectivamente nas cidades de Vitória, Cachoeiro de Itapemirim, Domingos Martins, Linhares e Nova Venécia. (Confira os horários e locais das Consultas no final do texto). As Consultas Públicas fazem parte do processo de elaboração do PERH|ES, documento que irá estabelecer diretrizes para a gestão da água no Espírito Santo nos próximos 20 anos, além de orientar ações, projetos e programas voltados para o desenvolvimento econômico, social e ambiental, tendo em vista a disponibilidade hídrica em cada uma das bacias capixabas.
Até a próxima quinta-feira (21), quando será realizada a primeira Consulta, a partir das 9 horas, na Assembleia Legislativa, em Vitória, uma equipe técnica do PERH|ES está percorrendo as regiões onde irão ocorrer os demais eventos para mobilizar membros de comitês de bacia, lideranças locais, especialistas em recursos hídricos, usuários de água e representantes da sociedade civil e do poder público. Vale lembrar que a população também pode apresentar contribuições ao PERH|ES no site: www.perh.es.gov.br, onde também é possível ter acesso a todos os estudos e documentos elaborados até o momento.
O PERH|ES tem previsão de ser finalizado no início do segundo semestre, quando será submetido à avaliação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH).
Plano de Ações
O Plano de Ações irá estabelecer os programas e projetos para o alcance de melhores condições de qualidade e quantidade das águas, considerando os anseios sociais, econômicos e ambientais dos capixabas, dentro de um amplo processo de pactuação.
Entre os programas previstos para serem implementados estão a consolidação do marco legal das águas, o Plano de Comunicação e Mobilização Social, o fortalecimento institucional e o inventário, estimativa e monitoramento das disponibilidades hídricas, além da promoção de programas que visem ao aumento da eficiência nos principais usos setoriais, como na irrigação, no abastecimento público e na indústria.
A execução de muitas das ações previstas no PERH|ES não ficará restrita à responsabilidade da Agência Estadual de Recursos Hídricos ou do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos e envolve a participação ativa de outros setores, como o agrícola, o industrial e o de saneamento. Por isso, existe a preocupação de que o Plano de Ações seja elaborado da maneira mais participativa possível.
Agenda das Consultas Públicas do Plano de Ações:
Grande Vitória
Vitória
21/06 – Quinta-feira
9 horas – Assembleia Legislativa do Espírito Santo – Auditório Augusto Ruschi
Região Sul
Cachoeiro de Itapemirim
26/06 – Terça-feira
9 horas – Auditório do SICOOB CrediRochas – Centro
Região Central
Domingos Martins
27/06 – Quarta-feira
9 horas – Auditório da Escola Mariano Ferreira de Nazareth (antigo CNEC) – Sede
Região do Doce
Linhares
28/06 – Quinta-feira
9 horas – Auditório do IFES Linhares
Região Norte
Nova Venécia
29/06 – Sexta-feira
9 horas – Auditório do IFES Nova Venécia
Com informações de assessoria
