O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado em 2003 dentro das iniciativas do Programa Fome Zero para fortalecer os circuitos locais de produção agrícola e a agricultura familiar, também beneficiou quase 5 mil agricultores e mais de 124 mil estudantes em cinco países da África. O PAA África é uma iniciativa conjunta do governo brasileiro, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), do Programa Mundial de Alimentos (PMA) e do Departamento Britânico para o Desenvolvimento Internacional. Com um orçamento total de US$ 11 milhões, já foi implementando na Etiópia, em Malaui, Moçambique, no Senegal e Níger.
A fase piloto do programa começou em fevereiro de 2012, com foco na compra de alimentos para a merenda escolar. Segundo o técnico do Ministério da Agricultura de Moçambique, Eugénio Comé, em visita ao Brasil, é possível perceber que os relatos sobre a agricultura familiar estão mesmo se concretizando no país. “Tirei boas lições dessa experiência que tive no Brasil e vou levá-las com a perspectiva de adaptar o que vi aqui para a realidade de Moçambique."
Eugénio e Guidione Ezequiel Elias, agricultor familiar moçambiquenho, participaram nesta semana, em Brasília, de um seminário internacional em comemoração aos dez anos do PAA. Eles também participaram de uma visita à região rural de Planaltina (DF) para conhecer as experiências brasileiras de produção e distribuição de alimentos. Na ocasião, 11 delegações estiveram na Cooperativa Agrícola da Região de Planaltina (Cootaquara) e no Assentamento Pequeno Willian, que vendem alimentos para o PAA.
Perguntado sobre o que é produzido pelos agricultores de Moçambique, a lista de Eugénio é grande. Começa com o milho, número um em produção, passa pelos cereais, como o arroz e o trigo, as leguminosas e as oleaginosas, como o girassol, as hortaliças, os tubérculos e os feijões. “Em sua maioria, os produtos se assemelham aos produzidos no Brasil."
Planaltina/DF – Estrangeiros conhecem experiência brasileira de distribuição de alimentos, desenvolvidas pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) (Antonio Cruz/Agência Brasil)
Para a representante da Unidade de Programas do PMA, Sharon de Freitas, o PAA brasileiro foi inspiração para outros países criarem modelos próprios. “Os dois [moçambiquenhos] vieram em uma situação de troca de experiências. É muito interessante estarem aqui com outras pessoas da América Latina. A expectativa é aprimorar o programa que está começando lá."
Os projetos de erradicação da pobreza extrema e da fome no Brasil também são referências para países da América Latina e do Caribe. Em 2013, por meio da cooperação internacional entre o governo brasileiro e a FAO, iniciou-se um projeto para contribuir com a erradicação da insegurança alimentar na região.
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), mais de 800 milhões de pessoas sofrem de fome crônica no mundo e uma em cada quatro crianças menores de cinco anos corre o risco de morrer em consequência de doenças associadas à má nutrição. Na América Latina e no Caribe, são 47 milhões de pessoas nessa situação.
Para Rodolfo Machaca Yupanquí, produtor camponês e secretário-geral da Confederação Sindical Única de Trabalhadores Camponeses da Bolívia, é muito importante compartilhar a experiência no Brasil. “A agricultura familiar havia sido abandonada, historicamente, pelos governos, pelos estados, pela ciência. É importante retomar e fortalecer essa iniciativa. A agricultura familiar é a garantia de alimentação para a humanidade e não se compara à agroindústria em termos de produção de alimentos."
Machaca ressalta a atuação da FAO em convocar os países para debater a soberania alimentar. “Para a Bolívia é um desafio reduzir a extrema pobreza. Passamos as décadas de 1990, de 2000 e já entramos em outra década. Então, devemos nos unir e compartilhar as políticas públicas e os programas para promover a agricultura familiar”, disse ele, referindo-se à meta estabelecida no Primeiro Objetivo de Desenvolvimento do Milênio da ONU: reduzir pela metade, de 1990 até 2015, a proporção da população que sofre de fome.
