Os produtores rurais têm deveres e direitos, que, muitas vezes por falta de conhecimento, deixam de ser conquistados. Muitos não sabem, por exemplo, que a emissão de notas fiscais no meio rural, além de nem sempre exigir do produtor pagamento de impostos, serve como comprovante para fins de aposentadoria e auxilia na obtenção de créditos e financiamentos. Além disso, a emissão dos documentos fiscais ajuda os municípios a aumentar o repasse de verba pelo Governo.
Com objetivo de esclarecer os benefícios e obrigações no meio rural, o Programa Estadual de Educação Tributária, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), em parceria com a Agência de Desenvolvimento em Rede (Aderes), o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) a Federação de Agricultura do Espírito Santo (Faes) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), em parceria com a Prefeitura de Colatina, realiza na próxima quarta-feira (20) o 3º Seminário Regional da Nota Fiscal do Produtor Rural.
O evento será realizado das 8 horas às 17:30 horas, no Unesc – Centro Universitário do Espírito Santo – Campus I, localizado na Av. Fioravante Rossi, 2930, Bairro Martinelli e deve contar com representantes dos seguintes municípios: Alto rio Novo, Baixo Guandu, Colatina, Governador Lindemberg, Itaguaçú, Itarana, João Neiva, Linhares, Mantenópolis, Marilândia, pancas, Rio Bananal, São Domingos do Norte, São Roque do Canaã e Sooretama.
O evento é voltado para servidores dos Núcleos de Atendimento ao Contribuinte (NACs), secretários de Agricultura, Finanças e Educação, técnicos do Incaper e representantes de associações de produtores, sindicatos e cooperativas.
O objetivo é capacitar os participantes, para que atuem como multiplicadores de informações entre os produtores rurais. Os convidados devem confirmar presença pelo e-mail eventos@sefaz.es.gov.br.
Prefeitura Municipal de Colatina
