O relator da comissão especial da Câmara sobre crise hídrica, deputado Givaldo Vieira (PT-ES), prevê uma crise duradoura de abastecimento de água no País e, para minimizar essa situação, pretende apresentar relatório que aponte soluções viáveis de rápida implementação e baixo custo.
A comissão busca medidas para reduzir o impacto da escassez de água no País desde abril de 2015. O relatório final deverá ser apresentado em março e, segundo Givaldo Vieira, vai conter sugestões como mudanças no padrão das edificações no País, principalmente com relação ao uso racional da água e à captação da água de chuva.
Mesmo considerando as diferenças climáticas do País, o deputado avalia que a crise hídrica é resultado, sobretudo, de desmatamentos, crescimento populacional desordenado nas áreas urbanas e negligência governamental na proteção dos mananciais e na ampliação dos reservatórios.
Outros fatores, como o aumento da temperatura global, levam Vieira a prever que a crise não será passageira e vai exigir que a sociedade se adapte à nova realidade de pouca disponibilidade de água em algumas regiões.
Agricultura
Para o deputado, é preciso transformar o pagamento a agricultores por serviços ambientais em programas de longo alcance, “já que hoje são programas pilotos espalhados pelo País que não conseguem a repercussão necessária”. “Outro caminho interessante são as chamadas barraginhas, uma tecnologia que a Embrapa desenvolveu e permite reservar, sem grande custo, uma quantidade interessante de água no tempo das chuvas e que depois abastece o lençol freático”, afirmou.
Givaldo Vieira informou que outro foco do relatório será a educação, a fim de que o uso consciente da água esteja presente em todas as fases do aprendizado escolar.
Também deverão constar do relatório medidas como a previsão de investimentos em saneamento básico (para conter o lançamento de esgoto nos rios), o replantio de árvores (incentivos aos pequenos agricultores para a proteção das nascentes) e uma nova conscientização da população em relação ao uso racional da água.
Crise de abastecimento
O deputado lembra que o Brasil tem uma das maiores reservas de água doce do mundo, porém, mal distribuída: a maior parte está na Região Norte, onde a população é menor que a das demais regiões.
Entre 2014 e 2015, a crise hídrica atingiu o Sudeste, deixando parte da região com cenários típicos do semiárido nordestino. Já 2017 começou com racionamento de água em parte do Distrito Federal. A medida inédita surpreende pelo fato de acontecer em pleno período de chuva no Centro-Oeste, região conhecida como “caixa d’água” do Brasil por abrigar as nascentes de rios que formam algumas das maiores bacias hidrográficas do País.
Projetos em análise
Além das medidas em estudo na comissão especial da crise hídrica, a Câmara dos Deputados analisa vários projetos de lei relativos ao tema. Há propostas, por exemplo, sobre o uso da água descartada do ar-condicionado como fonte alternativa para o abastecimento de casas e prédios (PL 4060/15), incentivo aos estudos científicos de combate à desertificação (PL 3095/15), padronização das normas para o uso da água da chuva (PL 2457/11 e apensados), incentivos aos produtores rurais para a preservação de nascentes (PL 1465/15 e apensados), incentivo às indústrias que invistam no tratamento da água de reuso nas empresas (PL 182/15) e isenção de impostos para a aquisição de equipamentos, como bombas, coletores e filtros, para a construção de sistemas de captação de água da chuva (PL 377/15), entre outros.
Agência Câmara Notícias
