Foto: Leonardo Duarte/Secom-ES
Com o Salão São Tiago, no Palácio Anchieta, completamente lotado, no final da tarde de quarta-feira (07), foi assinado o decreto que atualiza o licenciamento ambiental, o que torna mais adequada a realidade de empreendimentos no Espírito Santo. O “Conecta Meio Ambiente” também englobou uma série de outros temas como a ampliação do licenciamento simplificado e assinatura de sete instruções normativas, entre outros.
O evento contou com as presenças do governador Paulo Hartung, do secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Aladim Cerqueira; da diretora-presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Andreia Carvalho; do secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Octaciano Neto, e do diretor-presidente do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo, José Maria Abreu Júnior.
O governador Paulo Hartung lembrou que as pessoas evoluíram e entenderam que precisam de sustentabilidade. “Os proprietários rurais estão conectados com essa mudança e dando a sua contribuição plantando árvores e recuperando nascentes”.
O governador ressaltou que é necessária a participação de todos. “Hoje, aqui neste ato, estamos dividindo responsabilidades, abrindo mão da burocracia e compartilhando uma ideia de viver com qualidade de vida. Está nascendo um governo que sai do analógico, vai para o digital e torna-se ainda mais transparentes”.
Já o secretário Aladim Cerqueira ressaltou que, em 2006, o governador Paulo Hartung, em uma parceria com o movimento empresarial Espírito Santo em Ação, assinou um decreto que regulamentou o Sistema de Licenciamento Ambiental, o que permitiu conquistas importantes. “Com isso, resolvemos muitos problemas ambientais e garantimos segurança jurídica ao Iema e às empresas”.
O secretário de Meio Ambiente lembrou que uma década depois, está sendo dado um novo salto. Lembrou que o mundo ganhou velocidade com os avanços tecnológicos. “Um exemplo claro é o Reflorestar. Por orientação do governador incorporamos a tecnologia e parcerias a nossa rotina de trabalho. Com a parceria com o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), ganhamos agilidade para atender ao produtor rural e, assim, recuperar florestas. Já com as parcerias com a Seger (Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos) e o Prodest, vamos acelerar e dar novas dimensões aos nossos processos internos”, disse.
Cerqueira ressaltou, também, que o Conecta Meio Ambiente, em resumo, é um pacto com a inovação, a clareza, o foco, com a melhoria do arcabouço legal, o fortalecimento dos municípios, a maior autonomia com responsabilidade dos empreendedores e consultores e com o governo eletrônico.
Já a diretora-presidente do Iema, Andreia Carvalho, contou que as oito instruções normativas assinadas são importantes para melhorar o sistema ligado ao meio ambiente. “Estamos criando regras claras para saber o que é preciso em determinado empreendimento. Estamos dando passos importantes nesse momento”.
Saiba Mais
O Conecta Meio Ambiente pode ser definido como um conjunto de iniciativas que tem o objetivo de reestruturar a atuação dos órgãos meio ambiente do Governo de Estado. Ele vai conectar o governo, a sociedade e o empreendedor, visando a desburocratização dos serviços prestados; a modernização da gestão dos recursos naturais/hídricos; e a melhorar a qualidade do gasto público
São os seguintes os impactos esperados: em relação ao governo, vai aumentar a capacidade de fiscalização e melhorar o equilíbrio financeiro; quanto à sociedade, reduzirá as filas e oferecerá maior transparência; já quanto ao servidor, melhorará o ambiente de trabalho e aumentará o reconhecimento.
Para otimizar o andamento dos processo, novos tipos de licenças foram agregados ao sistema, assim como foram feitas adequações às já existentes. A Autorização Ambiental é um exemplo que permite serviços de caráter temporário, como transporte de cargas perigosas ou obras emergenciais.
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