Após problemas climáticos que castigaram lavouras de várias culturas e provocaram quebras de safra Brasil afora, o movimento de agricultores que pede uma intervenção urgente do governo para renegociação de suas dívidas com crédito rural se intensificou nas últimas semanas em Brasília.
Esse endividamento pode chegar a R$ 28 bilhões, considerando a demanda de pequenos agricultores familiares do Nordeste, produtores de todos os portes de soja, milho e algodão da região do “Matopiba” (confluência entre Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) e de cafeicultores do Espírito Santo.
O secretário de política agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, diz que já na próxima quinta-feira, 25, o Conselho Monetário Nacional (CMN) deve se debruçar pelo menos sobre a questão do endividamento rural dos capixabas e dos produtores do Matopiba de municípios que já decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública.
O Ministério da Agricultura já pautou o CMN para que ele determine aos bancos públicos (Banco do Brasil e Banco do Nordeste, principalmente) que renegociem com esses agricultores a prorrogação de prazo ou liquidação das dívidas com desconto de financiamentos contraídos sobretudo na safra 2015/16, encerrada em junho.
“A situação mais sensível no momento é a do Espírito Santo, onde a safra de café conilon já teve perdas de 40% por conta da seca”, observa Geller. “Vamos levar esta semana ao CMN proposta de dar mais cinco anos para esses cafeicultores pagarem dívidas com crédito de custeio que venceriam este ano, e prorrogar por mais um ano o prazo para pagarem os investimentos”.
O deputado Evair de Melo (PV-ES) afirma que apenas até o fim de 2016 vencem parcelas de empréstimos de custeio feitos por cafeicultores no valor de R$ 1,7 bilhão. Porém, os produtores de café do Estado ainda são responsáveis por uma carteira total de crédito que soma R$ 7 bilhões, com prazos de pagamento se estendendo por até 10 anos. A situação se agravou quando a inadimplência desses produtores, que historicamente fica abaixo de 1% ao ano, saltou para 10% na média em 2015/16.
O movimento dos produtores começou com os agricultores gaúchos que conseguiram nos dois últimos meses autorização do CMN para renegociar suas dívidas bancárias contraídas na última temporada (2015/16) para financiar as lavouras de arroz e soja. Foi justamente essa disposição do governo em dar alívio aos agricultores gaúchos que abriu passagem para os demais produtores pressionarem por uma solução semelhante para o mesmo problema.
No caso do “Matopiba”, o diretor-executivo da Aprosoja Brasil, Fabrício Rosa, cita que os produtores da região contrataram linhas de custeio e investimento que contabilizam R$ 9,2 bilhões, grande parte em situação de inadimplência junto aos bancos.
“Temos que resolver essa situação imediatamente, pois os bancos já estão travando o crédito para o Plano Safra 2016/17 por conta desse passivo de dívidas”, afirma Rosa.
Em paralelo, o Congresso também discute a Medida Provisória 733 – a segunda editada este ano nesse sentido – para que sejam renegociadas dívidas de pequenos agricultores do Nordeste (Sudene), que podem atingir a cifra de R$ 17 bilhões em parcelas vencidas ou prestes a vencer, contratadas até 2011. O presidente da Comissão Nordeste da CNA, José Vieira, diz que já negocia com o relator da MP, deputado Júlio César (PSD-PI), para que seu parecer inclua também renegociação para crédito contratado entre 2012 e 2016.
Valor Econômico
