Nesta quarta-feira (14), o Governo do Espírito Santo, por meio da Casa Civil e das Secretarias de Estado da Agricultura (Seag) e da Fazenda (Sefaz) realizará uma solenidade, no Palácio Anchieta, para assinatura de um novo decreto que vai possibilitar o apoio às mulheres rurais na promoção de um projeto de desenvolvimento rural sustentável com igualdade.
O Decreto nº 3353-R de 01/08/2013, entilulado “Mulher Agricultora”, introduz alterações em um decreto publicado em 2002. Com a alteração, a mulher produtora/trabalhadora rural que divide o trabalho com o companheiro vai poder ter seu nome incluso no bloco de notas. Ou seja, a partir desta publicação a mulher poderá comercializar, expandir sua produção agrícola, melhorar seus empreendimentos, sua renda e ainda emitir o documento fiscal.
Serviço:
Assinatura do Decreto Mulher Agricultora
Data: quarta-feira (14)
Horário: 11 horas
Local: Palácio Anchieta
Ana Luiza Freitas
