O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) multou e interditou, nesta quarta-feira (24), treze secadores de café que funcionavam sem licenciamento ambiental. A ação foi realizada em Iconha, em atendimento ao Ministério Público.
Segundo o engenheiro agrônomo do Idaf, Gilson Pinel de Mendonça, o licenciamento é obrigatório para o funcionamento dos secadores. "É necessário que o produtor requeira ao Instituto a licença ambiental para funcionamento da atividade de secagem mecânica de grãos para avaliar e orientar quanto ao material combustível que será utilizado, distanciamento de residências, núcleos habitacionais e rodovias e, quando necessário, exigência de instalação de sistema de controle para emissão de fumaça. É fundamental que as medidas preventivas sejam adotadas, evitando prejuízos aos trabalhadores, ao meio ambiente e à população em geral", diz Gilson.
O empreendedor que opera atividade sem o devido licenciamento ambiental está sujeito a penalidades, como advertência, embargo da obra, interdição da atividade e multa, que pode variar de R$ 50 a R$ 50 milhões, além de recuperação do dano ambiental causado.
Francine Castro
