Para ajudar os municípios capixabas a manter e aumentar os investimentos, o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) lança o Programa de Apoio ao Investimento dos Municípios Capixabas (Proinveste). A linha de financiamento disponibiliza R$ 100 milhões, que poderão ser contratados pelas prefeituras para custear obras civis, aquisição de máquinas, equipamentos, tecnologias de informação e veículos.
A linha de crédito será apresentada pelo Bandes para as prefeituras de Afonso Cláudio, Brejetuba, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Laranja da Terra, Marechal Floriano e Venda Nova do Imigrante durante o I Seminário Regional da Gestão Pública Municipal, promovido pela Associação dos Municípios Capixabas (Amunes) e Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE), desta segunda (15) até quinta-feira (18) no Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) de Venda Nova do Imigrante.
Investimento em obras públicas, como construção e reforma de creches, escolas e praças; pavimentação e recuperação de vias urbanas poderão ser feitos através do crédito, que tem valor definido de acordo com o número de habitantes e índice de participação do município beneficiado. Mais de R$ 8 milhões estão disponíveis para as cidades da região.
Os municípios também poderão recorrer à linha para o pagamento de contratos assinados até seis meses antes da concessão do financiamento.
De acordo com o presidente do Bandes, Guerino Balestrassi, o objetivo do crédito é oferecer condições às prefeituras de continuarem investindo em infraestrutura e desenvolvimento. “O Proinveste será utilizado para auxiliar na manutenção dos investimentos nos municípios. Com tantas mudanças e previsão de reduções no orçamento das cidades capixabas, a linha de financiamento é um meio de diminuir o impacto e continuar investindo no desenvolvimento sustentável dos municípios”, afirma.
Seminário
Para capacitar os técnicos municipais a respeito dos procedimentos necessários para a contração das linhas de financiamento, uma oficina sobre as linhas de crédito que o banco oferece, como o Nossocrédito, voltado a pequenas e micro empresas; o Creditar, que financia até R$ 1 mil para empreendedores de pequenos negócios; Financiamento Rural para pequenos produtores e o PMAT, linha de financiamento para a Modernização da Administração Pública Municipal, será ministrada pelo Bandes durante o Seminário.
Condições Operacionais
Valor do financiamento: De acordo com o projeto e tamanho do município;
Participação: até 100% do valor dos itens financiáveis;
Juros: 8% a.a. (com parcelas fixas – Tabela Price);
Prazos: total de até 10 anos, incluindo até 02 anos de carência;
Tarifa de análise de projeto: não há.
Tarifa de cadastro: não há.
Garantias: vinculação de recursos do FPM e/ou da quota-parte do município no ICMS (QPM-ICMS).
Dotação inicial: R$ 100 milhões
Serviço:
I Seminário Regional da Gestão Pública Municipal
Ifes – Venda Nova do Imigrante
Av. Elizabeth Minete Perim, s/nº – Bairro São Rafael
Captação de recursos para os municípios – Bandes
Data: 16 de abril, 14h
Oficina financiamentos Bandes
Data: 17 de abril, 13h30
Elaine Maximiniano
