A partir do dia 1º de maio será iniciado o período de proibição de queima controlada em todo o Espírito Santo, que se estende até o final do mês de outubro devido às condições climáticas desfavoráveis. Durante esse tempo, o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) autoriza a queima apenas para o despalhamento da cana-de-açúcar, para o controle de pragas e doenças agrícolas, com o devido laudo agronômico informando a necessidade da ação.
Os interessados em realizar queimadas para limpeza de áreas para plantio ou renovação de pastagens, por exemplo, devem obter autorização prévia do Idaf. Para isso, é necessário comparecer ao escritório do Instituto no município onde está localizada a propriedade com a documentação exigida.
O Idaf recomenda que os produtores evitem a prática. Além dos riscos inerentes à queimada, o fogo pode enfraquecer o solo. “Os produtores que não fazem uso da queima contribuem para manter o solo protegido, evitando a erosão e a perda de nutrientes”, explica o chefe da seção de Controle Florestal do Idaf, Fabricio Zanzarini.
As pessoas que descumprirem o decreto que institui a proibição estão sujeitas às penalidades previstas em lei, como multa e obrigação de reparo aos danos ambientais causados, por exemplo.
Os documentos necessários para solicitar autorização de queima controlada podem ser consultados no Módulo Público do Simlam. Clique em "Orientações para requerimentos" e digite a palavra "Queima” no campo “Atividade".
Francine Castro
