Os produtores rurais de Governador Lindenberg tiveram a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre as exigências para o licenciamento da atividade de secagem mecânica de grãos. A palestra foi realizada pelos tecnólogos em saneamento ambiental do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), Rafael Inácio Rodrigues e Elvis Zanotti, nesta terça-feira (09), em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Para Rafael Inácio, esse encontro com os produtores é importante para esclarecer as principais dúvidas sobre o tema. “Se realizadas de forma inadequada, as etapas de secagem de café e de outros grãos podem gerar graves riscos ao meio ambiente e à saúde da população. Por isso, é preciso que a atividade seja regularizada junto ao Idaf para que sejam definidos os critérios de controle, buscando conciliar desenvolvimento econômico e preservação ambiental”, explica.
Mais de 30 produtores participaram da atividade, que abordou a importância do licenciamento, os procedimentos administrativos adotados pelo Idaf, os principais problemas ambientais existentes e possíveis soluções.
Uso da palha
É importante destacar que não é permitida a queima de palha em secadores de café e outros grãos no horário compreendido entre 17 horas às 8 horas, exceto quando expressamente autorizado pelo Idaf, que levará em consideração a existência e o funcionamento de equipamentos e tecnologias para redução das emissões.
Além disso, o uso de palha como combustível somente pode ser autorizado para os casos de empreendimentos que respeitarem, além do horário determinado, as faixas de restrição: 100 metros de rodovias estaduais, 200 metros de rodovias federais, 300 metros de núcleos habitacionais não definidos como perímetro urbano e 500 metros da sede dos municípios.
O material combustível não pode estar úmido no momento da secagem dos
grãos, a fim de reduzir a geração de fumaça.
Compostagem
Outro assunto abordado durante o encontro foi a importância de realizar a compostagem da palha antes do envio para as lavouras. “O tratamento da palha em local coberto através da compostagem é necessário conforme previsto na Portaria 023-R, da Secretaria de Estado da Agricultura, pois o uso da palha in natura pode provocar a proliferação de moscas, causando prejuízos aos animais da região e, sobretudo, à população que vive no entorno”, orienta Elvis Zanotti.
No Espírito Santo, as diretrizes técnicas para o licenciamento ambiental das atividades de secagem de café e outros grãos estão previstas na Instrução Normativa 06, de 22 de julho de 2008. O documento está disponível no site do Idaf (www.idaf.es.gov.br), no menu Instituição/ Legislação/ Comissão de Licenciamento Ambiental.
Francine Castro
