Foi
aprovado, na última quarta-feira (03), na Comissão de Minas e Energia da Câmara
dos Deputados, o projeto do deputado Lelo Coimbra que estende desconto de
tarifas reduzidas de energia elétrica, nos finais de semana e feriados
nacionais, aos produtores que utilizam irrigação em suas propriedades.
A
legislação atual concede desconto às unidades consumidoras classificadas
na classe rural, inclusive cooperativas de eletrificação rural, ao consumo
que se verifique na atividade de irrigação desenvolvida em um período
diário contínuo de 8h30m de duração, garantido o horário compreendido
entre 21h30 e 6h do dia seguinte.
Colocado
de outra maneira, os agricultores que irrigam suas terras,não fazem jus ao
mencionado desconto tarifário em período distinto do horário mencionado anteriormente,
que diga-se, de passagem, coincide com o período fora de ponta das
concessionárias de distribuição de energia elétrica.
Nos
dias úteis, esse dispositivo é razoável, porquanto a maioria dos sistemas
das concessionárias já trabalha próximo do limite. O mesmo não se pode
dizer, no entanto, do consumo verificado nos fins de semana e feriados
nacionais, quando os sistemas operam sensivelmente aliviados.
É
razoável, portanto, que se faculte à unidade consumidora que consumir a
qualquer hora do dia durante os fins de semana e feriados nacionais a
possibilidade de se beneficiar com os descontos que hoje são concedidos aos
consumidores classificados na classe rural referentes ao consumo
verificado na atividade de irrigação.
Redação Campo Vivo
