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Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) apresentou uma proposta
de linha de crédito para a retenção de matrizes caprinas e ovinas durante a 33ª
reunião ordinária da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Caprinos e Ovinos,
realizada na terça-feira, 12 de março, na sede da entidade. O projeto prevê R$
250 por matriz retida com limite de até R$ 50 mil por produtor, conforme o tamanho
da sua criação (pequena, média ou grande). O prazo sugerido para o pagamento
seria de até cinco anos com carência de um ano. “O nosso objetivo é fortalecer
o rebanho brasileiro com capital de giro para incentivar o produtor a manter o
seu plantel, além de viabilizar plantas frigoríficas e o abastecimento do
mercado”, explica o presidente da Comissão Nacional de Caprinos e Ovinos da
CNA, Francisco Edilson Maia da Costa.
A proposta ainda depende de aprovação da Câmara e será encaminhada para
avaliação da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (Mapa). Os representantes do setor solicitarão que os
recursos para a linha já estejam previstos no Plano Agrícola e Pecuário (PAP)
2013-2014.
No encontro também foi apresentada a nota técnica com as conclusões do estudo
de Viabilidade da Planta de Referência. O trabalho é fruto de um estudo
realizado pela CNA, pelo Sebrae e pelo Mapa ao longo de mais de um ano e
servirá como modelo para a instalação de frigoríficos de animais de médio porte
dentro dos critérios ambientais e sanitários estabelecidos pela legislação.
“Chegamos à conclusão da viabilidade econômica desta planta. Era uma demanda
antiga do setor que agora está sanada. Distribuiremos esse material para cooperativas,
sindicatos e associações utilizarem”, declara Costa.
Os outros assuntos debatidos na reunião foram a isenção de PIS/Cofins para a
ovinocultura e caprinocultura de corte – a exemplo do modelo de tributação já
concedido para a cadeia de produção de bovinos, aves e suínos –, o
desenvolvimento e integração produtiva da cadeia da lã entre Brasil e Uruguai e
a regionalização do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal
(SISBI-POA), que faz parte do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade
Agropecuária (Suasa).
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