As
principais diretrizes e inovações do novo Código Florestal foram apresentadas
na tarde dessa terça-feira (05), na Assembleia Legislativa, durante a reunião
da Comissão de Agricultura, pelo engenheiro Agrônomo e coordenador de Meio
Ambiente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito (Faes)
Murilo Pedroni.
Segundo
o coordenador, “o principal avanço foi a possibilidade dos agricultores se
regularizarem perante a legislação ambiental. O novo código separou o
cumprimento das regras para pequenos, médios e grandes”.
Em
sua palestra, Pedroni destacou que a partir da nova legislação, os estados
terão mais liberdade de gerir o seu meio ambiente e a sua Agricultura, em razão
das peculiaridades de cada bioma: “Antes a gente tinha um código só para o
Brasil inteiro, tratando de maneira igual o pequeno, o médio e o grande
produtor, e tratando igual o Espírito Santo, o Amazonas e o Rio Grande do Sul,
que têm realidades totalmente distintas” – explica.
O
novo código também determina que cada estado deverá ter o seu Programa de
Regularização Ambiental (PRA) para as suas propriedades rurais, de acordo com
suas características: “É esse plano que vai dar segurança jurídica para os
agricultores continuarem produzindo alimentos” – ressalta Pedroni.
Leite longa vida
O
ICMS do leite longa vida também foi colocado em pauta na reunião, após a palestra,
pelo presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado Do
Espírito Santo (OCB/ES), Esthério Colnago, que lamentou as distorções que vem
sendo praticadas na cobrança do imposto.
De
acordo com o presidente, há mais de um ano o assunto já vem sendo debatido com
o próprio governo do Estado: “Não vamos desanimar, mas é preciso haver um
convencimento dos técnicos para concluirmos uma proposta, e com o apoio desta
Comissão, a discussão ficará mais sensível”.
Em
sua defesa pela valorização dos agricultores, e do apoio à solicitação da
OCB/ES, o presidente da Comissão de Agricultura, deputado Atayde Armani,
lembrou o texto de Paul Harvey, veiculado em um comercial de uma montadora de
veículos nos Estados Unidos que foi visto por mais de 100 milhões de pessoas, e
pode ser encontrado no You Tube: “Então Deus fez um agricultor” – e ressaltou:
“O agricultor é um guerreiro!”.
No
término da reunião, Atayde agradeceu a presença do agrônomo Murilo Pedroni e
afirmou que a Comissão participará ativamente das discussões para a implantação
do Programa de Regularização Ambiental (PRA) e do Cadastro Ambiental Rural
(CAR) no Estado.
Redação Campo Vivo
