A
disponibilidade de recursos para o primeiro semestre de 2013 para o seguro
agrícola e a proposta de um gestor para a alocação de recursos de produtos
foram discutidos em reunião da Câmara Temática de Seguros do Agronegócio do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), nesta segunda-feira
(4), em Brasília.
O
projeto relacionado à Matriz de Risco entre o Mapa e a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (Embrapa) foi apresentado pelo o diretor do Departamento
de Gestão de Risco Rural do Ministério da Agricultura, Luiz Antônio Correa, que
citou medidas a fim de melhorar o acesso e o atendimento perante as seguradoras
e produtores de todo o País. Entre as propostas estavam a média da produtividade
de cada município, a associação dos níveis de risco, a avaliação da produção,
entre outros.
De
acordo com Correa, a intenção desse encontro foi trazer melhorias ao programa.
‘’A nossa finalidade é aprimorar a iniciativa e para que isso ocorra é preciso
regulamentar a questão – que pode ser viabilizada com estudos ligados ao
mercado ou ligados ao controle”, apontou ao destacar que estão em busca,
também, de um comitê gestor consultivo. “Mas é certo que a palavra final será
do Ministério da Agricultura’’, frisou.
No
dia 13 de março serão apresentadas as novas regras para o Comitê Gestor da
Safra de 2012/13. O valor para subvencionar o prêmio do seguro até junho de
2013 será de R$ 132 milhões, sendo R$ 90 milhões deste montante destinados ao
milho safrinha e cereais de inverno, incluindo o trigo; outros R$ 40 milhões
serão destinados a um adiantamento de safra para a soja e milho safra 2013/14,
este sujeito a novas regras.
Este
ano, o total dos recursos dos destinados aos municípios, por exemplo, passam a
ser não mais de responsabilidade das seguradoras, mas do Ministério da
Agricultura com a avaliação da Embrapa. A garantia e disponibilidade de
recursos ocorrerá após a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
