No
encontro realizado na Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento,
Aquicultura e Pesca (Seag), representantes dos setores de pesca e aquicultura
capixaba, Governo do Estado e Governo Federal deram os primeiros passos para a
criação de um comitê para gestão e desenvolvimento das atividades do setor no
Espírito Santo.
A
proposta inicial é formar o comitê com dois representantes de cada instituição
pública e privada que tenha atuação nos segmentos pesqueiros e aquícola e o
principal desafio é regularizar a defesa e a inspeção dos distribuidores de
peixe, para ampliar a comercialização e mercado.
“Vamos
equacionar os desafios e visualizar as possibilidades para regularizar as
atividades do setor pesqueiro e aquícola, como já acontece em outros setores da
agropecuária capixaba. Somente com a inspeção é que se pode lançar o produto no
mercado. Peixe é alimento e deve ter qualidade comprovada para dar segurança
aos consumidores”, afirmou o secretário Enio Bergoli.
Para
reconhecer melhor os gargalos do setor, o Ministério da Pesca e Aquicultura
(MPA) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)
apresentarão o diagnóstico das atividades no Espírito Santo, apresentando o
panorama dos pescadores e distribuidores, além de identificar os locais que
ainda estão irregulares.
Após
o comitê ser criado, um cronograma de encontros e atividades nos municípios
será montado para se discutir a regularização da defesa e vigilância da
produção. Para que o setor esteja de acordo com as normas sanitárias, um termo
de ajustamento de conduta deverá ser construído para planejar as adequações do
setor à legislação vigente.
A
próxima etapa para a formação do comitê será em março, com a proposição,
análise e apresentação do regimento interno. A construção será definida num
amplo encontro com representantes do MPA, Mapa, Ministério do Desenvolvimento
Agrário (MDA), Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), Instituto
Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), Instituto
Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Adepesca, Sindipesca,
Sebrae, vigilância sanitária estadual, Federação da Agricultura do Espírito
Santo (Faes), Federação das Colônias e Associações de Pescadores e Aquicultores
(Fecopes), Federação das Associações de Pescadores Profissionais, Artesanais e
Aquicultores do Espírito Santo (Fapaes), Comissão de Agricultura da Assembleia
Legislativa do Espírito Santo, Instituto Federal do Espírito Santo,
Universidade Federal do Espírito Santo e Universidade Vila Velha e outras
instituições.
Assessoria de Comunicação da Seag
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