produtores de uva em relação à garantia de preço mínimo, o Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) discutirá a avaliação de publicação
de portaria para a realização de leilões por meio de Prêmio para Escoamento de
Produto (PEP). O tema foi discutido durante encontro de autoridades do Rio
Grande do Sul com o secretário de Política Agrícola do Mapa, Neri Geller, em
Brasília.
Para o ano de 2013, o Governo Federal já aprovou o preço mínimo da uva
industrial (Isabel) nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste, de R$ 0,57/Kg. De
acordo com o vice-prefeito de Bento Gonçalves, Mário Gabardo, é necessário que
a política seja acionada já no início da colheita para viabilizar esse valor
aos produtores. “O Governo precisa começar a realizar os leilões de imediato
para permitir o escoamento da produção com um preço adequado”, afirmou.
Como a portaria que regulamenta os leilões de PEP venceu em 31 de dezembro do
ano passado, o Mapa analisará a proposta de renovação junto com os ministérios
da Fazenda (MF) e do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog). “Se o valor de
comercialização no mercado estiver realmente abaixo do preço estipulado pelo Governo,
o Ministério da Agricultura agirá. Os técnicos da pasta já foram acionados para
estudar a questão”, afirmou o secretário Neri Geller.
Segundo o deputado federal Jerônimo Goergen, que também esteve na reunião, a
articulação com o Governo Federal será favorável para garantir o valor mínimo
ao produtor. “Não depende apenas do Ministério da Agricultura, mas da
articulação com outras pastas. De qualquer forma, tenho certeza que será
garantido total apoio à produção da uva brasileira”.
A Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) faz parte das ações
governamentais com o objetivo é permitir o sustento da renda no campo,
garantindo uma remuneração mínima pela colheita. Além da PGPM, o auxílio do
Ministério da Agricultura ao setor da vitivinicultura tem sido por meio de
linhas de crédito para custeio e investimento e por meio da subvenção ao prêmio
do seguro rural.
No ano passado, a estimativa é que tenham sido processadas 697 mil toneladas de
uva Isabel apenas no Rio Grande do Sul, estado responsável por cerca de 90% da
produção nacional. A utilização é para a elaboração de vinhos, sucos e outros
derivados.
Min. da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
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