Teve inicio nesta
Segunda- Feira (15) em Vila Pavão através do Instituto de Defesa Agropecuária e
Florestal (Idaf) o processo de recadastramento dos imóveis rurais. O trabalho,
que já foi feito em Água Doce do Norte, será realizado nesta primeira etapa
também em Ecoporanga e, depois, será estendido para os municípios de Barra de
São Francisco e Mantenópolis.
O objetivo é
promover a regularização fundiária com a medição gratuita dos terrenos
identificados como devolutos e a consequente emissão do título de propriedade.
O trabalho tem a iniciativa, desenvolvida por meio do convênio assinado entre o
Idaf e Ministério do Desenvolvimento Agrário.
“O título de propriedade registrado facilita o
acesso a financiamentos bancários e a programas dos governos estadual e
federal, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(Pronaf), além de garantir a segurança jurídica da posse da terra”, explica
Robson Britto, Chefe do Departamento de Terras e Cartografia do Idaf,
O que os produtores precisam fazer
As unidades móveis do Idaf percorrerão as comunidades de Vila Pavão e
Ecoporanga por um período de aproximadamente seis meses.
Por isso,
para que os técnicos possam efetuar o trabalho, é importante que os produtores
organizem a documentação necessária como carteira de identidade ou de trabalho,
CPF e todos os documentos do imóvel, como escrituras, formal de partilha,
recibos, plantas, declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
(ITR), entre outros.
A
atualização dos dados é fundamental para que o Governo possa definir as
políticas que precisam ser implementadas em cada município. “É preciso conhecer
a realidade fundiária municipal para se ter a base necessária ao planejamento
de ações voltadas para o meio rural”, explica o geógrafo do Idaf, Vailson
Schineider.
Redação Campo Vivo com informações do Idaf
Comente esta notícia. Clique aqui e mande sua opinião.
(É
necessário colocar nome completo, e-mail e o título da notícia comentada. Todos
os comentários enviados serão avaliados previamente. O portal Campo Vivo não
publicará comentários que não sejam referentes ao assunto da notícia, como de
teor ofensivo, obsceno, racista, propagandas, que violem direito de terceiros,
etc.)
Siga o Campo Vivo no Twitter @CampoVivo
O Campo Vivo também está no Facebook
