O Governo Federal
divulgou nesta quinta-feira, 13 de setembro, os novos setores beneficiados com
a desoneração da folha de pagamentos, entre eles as indústrias de aves, suínos
e derivados. No total, mais 25 setores da economia serão contemplados, o que
implicará numa renúncia de R$ 12,8 bilhões em 2013. Em quatro anos (2013-2016),
a desoneração da folha terá um custo de R$ 60 bilhões.
A decisão substituirá a contribuição patronal de 20% ao INSS por uma alíquota
de 1% sobre o faturamento. Além disso, as empresas exportadoras de aves e
suínos que exportarem 100% da sua produção não pagarão nada sobre o
faturamento.
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho,
destacou o empenho de todo o Governo na retomada do crescimento da economia do
país e no apoio a setores estratégicos, como o agronegócio. “As medidas
anunciadas contribuirão para a redução dos custos de produção e insumos
internos em um momento de alta internacional”. Ele acrescenta que as ações
desonerando a folha de pagamento de salários e alterando a base de incidência
para faturamento são positivas para manter e expandir a empregabilidade, além
de estimular a competitividade dos produtos brasileiros.
No Brasil, a indústria de carne suína conta com 190 mil empregados e utiliza
essencialmente mão-de-obra, enquanto nos países concorrentes a maior parte do
setor já é automatizada. As indústrias do setor, no Brasil, se concentram
principalmente nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Goiás.
Min. da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
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