A Comissão de Agricultura, Aqüicultura e Pesca, Abastecimento e de Reforma Agrária da Assembléia Legislativa do Espírito Santo (Ales) se reúne na terça-feira (25) para apreciar dois projetos de lei de autoria parlamentar. A reunião será no Plenário “Rui Barbosa”, a partir das 11 horas.
O primeiro projeto a ser analisado pelos membros da Comissão é o PL nº 304/2007, de autoria do deputado Elion Vargas (PV), que regulamenta a rotulagem de produtos transgênicos ou que contenham transgênicos em sua composição. Em sua justificativa, o deputado afirma que os alimentos modificados geneticamente podem causar danos à saúde.
“Os alimentos oriundos de cultivos transgênicos podem prejudicar seriamente o tratamento de algumas doenças de homens e animais. Isso ocorre porque muitos cultivos possuem genes de resistência antibiótica e, se o gene resistente atingir uma bactéria nociva, pode conferir-lhe imunidade ao antibiótico, aumentando a lista, já alarmante, de problemas médicos envolvendo doenças ligadas a bactérias imunes”, esclarece.
Vargas destaca ainda que estudos científicos apontam que os alimentos transgênicos podem aumentar as alergias. “Muitas pessoas são alérgicas a determinados alimentos em virtude das proteínas que eles produzem. Há evidências de que os cultivos transgênicos podem proporcionar um potencial aumento de alergias em relação a cultivos convencionais”, alerta.
Outro projeto na pauta da reunião da Comissão de Agricultura de terça-feira é de autoria do deputado Marcelo Santos (PTB). O PL nº 311/2007 torna obrigatória a execução de filme publicitário com mensagens cívicas sobre as conseqüências do aquecimento global, bem como a importância da defesa do meio ambiente, em todas as sessões de cinema exibidas no Estado.
Marcelo Santos explica que o projeto tem o objetivo de “passar para os jovens, grande parte dos usuários dos cinemas, a necessidade de se proteger o meio ambiente, informando como deve ser feito e o que evitar para não denegrir mais a natureza”.
A Comissão de Agricultura da Ales é presidida pelo deputado Atayde Armani (D25) e tem na vice-presidência o deputado Luciano Pereira (PSB). Os membros efetivos são os deputados Freitas (PTB), Marcelo Coelho (PSDB) e Cacau Lorenzoni (PP). Os suplentes são a deputada Janete de Sá (PMN) e os deputados Elcio Álvares (D25) e Doutor Rafael Favatto (PTB).
