A época da colheita do café está chegando e você, que é produtor rural, deve ficar atento aos compromissos fiscais de sua produção, e para isso a Prefeitura de Linhares disponibiliza os Blocos de Nota Fiscal gratuitamente.
De acordo com o Departamento de Administração Tributária da Prefeitura de Linhares, os produtores rurais que desejam receber blocos de notas fiscais devem ir até a Agência da Fazenda Estadual, em Linhares.
È necessário a escritura do terreno, o número de inscrição no Incra e cópia de CPF e carteira de identidade. O benefício é estendido para meeiros, arrendatários, posseiros e assentados.
Iniciativa beneficia o município e produtores
A iniciativa de disponibilizar gratuitamente os blocos de notas fiscais partiu de um projeto do vereador Gelson Suave em 2006.
De acordo com Gelson, a ideia que norteou o projeto é simples e eficaz, porque, tanto o produtor rural mantém seus compromissos com o fisco em dia, quanto a cidade arrecada. “É uma iniciativa muito boa, porque o produtor rural pode tirar sua nota sem custo e o município amplia sua receita, porque o investimento por parte da prefeitura gera ISS e ICMS, que vem para Linhares”.
Além da arrecadação e da diminuição do custo para o produtor, outra grande vantagem para o trabalhador rural é que esse bloco de NF pode auxiliar no processo de aposentadoria. “O produtor rural para se aposentar precisa comprovar que trabalhou no campo, e a forma mais eficaz para ele conseguir a aposentadoria é através da comprovação pela nota fiscal, ou seja, tanto o município quando o produtor tem grandes vantagens na situação”, finaliza Gelson Suave.
Serviço
Agência da Fazenda Estadual – Linhares
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas
Endereço: Avenida Governador Carlos Lindemberg, 625, Centro – ao lado do Jornal O Pioneiro.
Tiago Cau
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