As Comissões de Agricultura e Reforma Agrária do Senado e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizam na terça-feira (18) para uma audiência pública sobre a renegociação das dívidas dos agricultores. Levantamento feito pelo governo, já repassado aos parlamentares, informa que a dívida total já chega a R$ 87 bilhões. São dívidas originadas dos sucessivos planos econômicos das décadas de 80 e 90 e de frustrações de safras.
A audiência, solicitada pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO) e pelo senador Gilberto Goellner (DEM-MT), terá início às 14h30, no plenário 6 do Anexo 2 da Câmara.
“Essa dívida precisa ser equacionada para que o setor possa continuar produzindo”, argumenta Goellner.
Os parlamentares vão discutir um documento com detalhes sobre as reivindicações dos agricultores, a ser apresentado ao governo pelos congressistas em conjunto com entidades do setor – Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
O governo vem preparando essa renegociação desde o ano passado e a área econômica pretendia fazer sua proposta em dezembro, mas o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), aprovado pelo Senado, adiou a decisão. A área econômica do governo pediu mais tempo para examinar o assunto e o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, prometeu apresentar a proposta oficial no próximo dia 25. Antes, os parlamentares querem entregar suas sugestões ao governo, extraídas da audiência de terça-feira.
O levantamento do governo que menciona a dívida de R$ 87 bilhões foi repassado oficialmente a entidades rurais e parlamentares na semana passada. Ele não inclui as dívidas de custeio da atual safra e nem os empréstimos para investimentos tomados pelos agricultores desde 2006.
Do total da dívida, R$ 13 bilhões referem-se ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os outros R$ 74 bilhões englobam débitos da agricultura empresarial, boa parte oriunda dos anos 80 e 90 e já renegociada pelo menos uma vez.
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