Um painel de comércio dos Estados Unidos na quarta-feira
revogou a sobretaxa anti-dumping de até 60% sobre o suco de laranja do Brasil, o que foi
recebido como um golpe pelos produtores da Flórida, que haviam pressionado o
máximo para mantê-la. A Comissão Internacional do Comércio (ITC) votou 6-0 em
favor de revogar as sobretaxas após a conclusão de que as importações do Brasil
já não representam uma ameaça aos produtores americanos. As sobretaxas cobradas
dos três principais processadores brasileiros de suco de laranja – Cutrale
Citrus Juice, Citrosuco Paulista e Louis Dreyfus – estão em vigor desde 2006.
As regras da OMC obrigam os países a rever medidas anti-dumping a cada cinco
anos. Os produtores de frutas cítricas da Flórida disseram que ficaram
“extremamente decepcionados” com a decisão e podem entrar com uma
apelação.
“Nos últimos cinco anos, os processadores brasileiros continuaram a
despejar o produto barato nos Estados Unidos como mercado residual, e agora não
podemos ver nenhuma razão porque parariam, especialmente se a sobretaxa
anti-dumping for revogada”, diz Michael Sparks, o vice-presidente
executivo e principal executivo do Florida Citrus Mutual, em uma
declaração oficial.
O Brasil, maior exportador único de suco de laranja aos Estados Unidos, foi,
este ano, obrigado a exportar somente a variedade de suco não-concentrado após
a autoridade regulatória de saúde dos EUA – o FDA -, ter
descoberto o fungicida proibido carbendazim nos carregamentos do Brasil.
O Brasil se comprometeu a banir o uso do fungicida em seus pomares de
frutas cítricas, e somente cumpre com as exigências do FDA no produto
não concentrado enquanto não erradica
o produto químico. O Brasil forneceu cerca da metade das importações
dos Estados Unidos de suco concentrado e não-concentrado em 2010, de acordo com
dados do ITC. A sobretaxa anti-dumping dos Estados Unidos sobre
o suco de laranja do Brasil variam de zero a 60,29%. Quaisquer taxas
cobradas desde 9 de Março de 2011, o quinto aniversário da ordem, serão
reembolsados, disse um funcionário do Departamento de Comércio.
Um pedido de medidas anti-dumping em outros produtos de suco de laranja
brasileiro foi revogado em 2005 e os Estados Unidos não têm nenhuma outra ordem
atualmente em vigor, disse o oficial. O Brasil negou as alegações de
envolvimento em dumping e manteve que os cálculos dos EUA utilizados para
determinar as práticas de dumping eram falhos. O Brasil ganhou uma vitória na
Organização Mundial do Comércio contra um método, conhecido como “redução
a zero” (zeroing, em inglês),
que os Estados Unidos utilizaram para calcular sobretaxas anti-dumping sobre o
suco de laranja brasileiro. O Brasil é o maior produtor e exportador de suco de
laranja do mundo. Espera-se que a produção caia este ano por causa
das ocorrências de secas que reduziram a colheita de laranja.
No último mês, o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos previu que o
Brasil produziria 1,245 milhões de toneladas no ano-safra 2011-12 ou o dobro da
produção dos Estados Unidos, segundo maior produtor do mundo.
Os Estados Unidos esperam importar aproximadamente 200.000 toneladas do suco de
laranja em 2011-12, afirma o USDA.
Reuters
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