O coordenador da Comissão Técnica de Garantia Ambiental (CTGA/BA), Antônio Fernando Ribeiro Silva apresentou nesta terça-feira (07), durante a reunião da Comissão de Agricultura, os resultados das ações desenvolvidas para a recuperação da lavoura cacaueira na Bahia.
Segundo o coordenador, a cultura está presente na Bahia há mais de 250 anos e é tratada dentro da legislação de uma forma ecologicamente correta: “O cacau é credor de um ativo ambiental que existe nas áreas de cabruca, desde que não promova efeitos adversos”.
Ribeiro Silva ainda acrescentou que a legislação baiana garantiu poderes à Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac): “A Comissão Técnica prevista na lei é para fazer autocontrole ambiental no contexto da Ceplac com o meio ambiente”.
Entre as principais ações desenvolvidas está a realização de treinamentos – junto com o Instituto Ambiental da Bahia – para técnicos e produtores rurais – sobre a Averbação de Área Legal e conservação ambiental das propriedades e cursos de Geoprocessamento para técnicos, e de Gestão Ambiental do Imóvel Rural e empreendedorismo rural para Agricultores Familiares.
O coordenador ainda apresentou um case conhecido como projeto Morro Velho, onde um grupo de pesquisadores e técnicos fez um plano de manejo e monitorou a retirada de três árvores, para o aumento da produtividade do cacau por meio da cabruca (plantio do cacau em área de sombra) e o replantio de outras vinte e quatro árvores, todas georreferenciadas.
O case, que será apresentado no Rio + 20 – Conferência Mundial do Clima, prevista para junho, no Rio de Janeiro – também previu a configuração de outros modelos de plantio, com o mesmo quantitativo. O coordenador ainda acrescentou que o projeto agregou valor à propriedade que passou a comercializar o cacau com um selo de certificação, valorizado no mercado.
Na opinião do presidente da Comissão de Agricultura, deputado Atayde Armani (Dem) a legislação capixaba precisa avançar para garantir a recuperação da lavoura cacaueira e a preservação da Mata Atlântica. “Estamos desenvolvendo um trabalho junto à Assembleia e aos demais deputados que compõem a Comissão de Agricultura buscando soluções para que a lavoura de cacau volte a produzir e seja tolerante à vassoura de bruxa. Precisamos que o agricultor fique no campo, e também preserve a Mata Atlântica às margens do Rio Doce”.
Evandro Santana dos Anjos
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